Questões de Concurso Comentadas para MPE-RO

Q335813

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |

Q335813 Direito Processual Penal

No que se refere ao inquérito policial, assinale a opção correta.

A

Determinado o arquivamento do inquérito pelo juiz, após pedido do MP, é vedado à autoridade policial realizar novas pesquisas acerca do objeto do inquérito arquivado, ainda que tome conhecimento de outras provas.

B

Nos termos do CPP, a autoridade policial não pode ordenar o arquivamento do inquérito policial nem indeferir o pedido de instauração do inquérito formulado pelo ofendido ou por seu representante legal

C

Conforme o STF, considerando-se a vedação constitucional ao anonimato, não é possível a instauração de inquérito policial com base unicamente em delação anônima, dada a ausência de elementos idôneos sobre a existência da infração penal.

D

O gênero delatio criminis engloba as espécies da delação simples, definida como a comunicação de crime feita por qualquer do povo, e da delação postulatória, que consiste na requisição de inquérito policial pelo MP.

E

Em se tratando de crimes de competência da justiça estadual, o inquérito policial deverá ser concluído, em regra, no prazo de trinta dias, se o indiciado estiver em liberdade, e em quinze dias, se estiver preso

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Q335812

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |

Q335812 Direito Penal

No que se refere ao crime consumado e ao tentado, ao crime impossível, ao arrependimento posterior, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, assinale a opção correta.

A

Para a configuração do arrependimento posterior, o agente deve agir espontaneamente, e a reparação do dano ou a restituição do bem devem ser integrais

B

No quase crime, segundo a teoria objetiva temperada, absoluta ou relativa, inexiste objeto jurídico em perigo de lesão, não havendo conduta punível

C

A pena imposta ao conatus, de acordo com a teoria subjetiva é motivada pelo perigo a que é exposto o bem jurídico.

D

Ocorre tentativa qualificada na desistência voluntária, no arrependimento eficaz e no arrependimento posterior

E

Segundo a teoria sintomática, examina-se, no que se refere à punibilidade da tentativa inidônea, se a realização da conduta do agente é a revelação de sua periculosidade.

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Q335811

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |

Q335811 Direito Penal

A respeito do concurso de pessoas e do erro sobre a ilicitude do fato e sobre os elementos do tipo, assinale a opção correta.

A

Considera-se partícipe de crime comissivo, com ação omissiva, o gerente de estabelecimento comercial, detentor das chaves do local, que, ao sair do estabelecimento, deixa a porta aberta a fim de facilitar a prática de furto.

B

Considera-se partícipe o passageiro que em ônibus coletivo, instigue o motorista a empregar velocidade excessiva, o que ocasione atropelamento culposo de vítima que faleça em razão do acidente.

C

Configura erro de tipo essencial a conduta de um indivíduo que, após estrangular outro, crendo que ele esteja morto, enforque-o para simular suicídio, com comprovação posterior de que a vítima tenha morrido em decorrência do enforcamento.

D

Considere que um servidor público receba, por escrito, séria ameaça a fim de não realizar ato de ofício e se omita, e verifique, posteriormente, que a carta tenha sido endereçada a outro servidor público em idêntica situação funcional. Nesse caso, a conduta do servidor que recebe a carta configura erro de tipo essencial invencível.

E

Considere que um médico, de forma negligente, entregue a um enfermeiro substância venenosa imaginando tratar-se de substância medicinal, para ser ministrada a paciente, e que o enfermeiro, mesmo percebendo o equívoco, ministre ao paciente a substância fatal, com a intenção de matá-lo. Nesse caso, ocorre participação culposa em crime doloso.

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Q335810

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |

Q335810 Direito Penal

No que tange a ilicitude, causas de exclusão e excesso punível, assinale a opção correta.

A

Segundo a teoria diferenciadora, o estado de necessidade é causa de exclusão de ilicitude em face da razoabilidade da situação fática.

B

É cabível a legítima defesa real contra a legítima defesa real decorrente de excesso por erro de tipo escusável.

C

Age no estrito cumprimento de dever legal o motorista de ambulância que, para salvar a vida de paciente conduzido ao hospital, ultrapassa a velocidade permitida na via e colide o veículo, causando lesão a bem jurídico de terceiro.

D

De acordo com a visão finalista do tipo, a concepção material de ilicitude permite a construção de causas supralegais de justificação.

E

Age em estado de necessidade agressivo o indivíduo que, ao caminhar em via pública, mata um cachorro que o ataca ao se soltar da coleira de seu dono

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Q335807

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |

Q335807 Direito Penal

No que concerne aos crimes contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a opção correta.

A

A violação de túmulos com a consequente retirada dos crânios e de próteses de cadáver ali sepultado configura o crime de violação de sepultura em concurso material com furto

B

O crime de atentado contra a liberdade de associação submete- se à ação penal de iniciativa pública, sujeita à representação daquele que pretenda associar-se

C

É objeto do crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver a múmia embalsamada, admitindo-se a modalidade tentada

D

O cadáver sepultado não é considerado objeto do delito de furto

E

A retirada do cadáver do local do crime para outro em que não seja reconhecido caracteriza o crime de vilipêndio a cadáver.

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Q335806

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |

Q335806 Direito Penal

No que se refere aos crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial, assinale a opção correta

A

Caso um indivíduo emita fatura não correspondente à mercadoria vendida, a consumação da conduta por ele praticada perfaz-se pela oposição do aceite do sacado, em face da efetividade do proveito econômico.

B

A compra de um bem com o cartão de crédito pertencente a outrem, sem autorização, ainda que o comprador ressarça, antes do recebimento da denúncia, o proprietário do cartão pelos danos provocados, não constitui causa de extinção da punibilidade.

C

A conduta de portar grande quantidade de CDs piratas, ainda que o infrator afirme tê-los pegado por engano, imaginando tratar-se de exemplares originais, admite a modalidade de dolo eventual e a culposa.

D

Considere que João e seu primo José, ambos maiores e capazes, furtem o computador portátil do pai de João enquanto ele dormia, a fim de o trocarem por drogas. Nesse caso, o furto praticado pelos dois agentes está acobertado por escusa absolutória.

E

Suponha que Genésio adquira veículo furtado por Eustáquio, sabendo da origem ilícita da coisa. Suponha, ainda, que ambos sejam processados e que Eustáquio seja absolvido por ausência de provas. Nessa situação, Genésio também deverá ser absolvido.

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Q335802

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |

Q335802 Direito Penal

Acerca dos crimes contra as relações de consumo, previstos no CDC, assinale a opção correta.

A

O fornecedor que, por falta de atenção, utilizar, sem anuência do consumidor, peça recondicionada no reparo de produto cometerá crime contra as relações de consumo.

B

A condição de hipossuficiência do consumidor na relação de consumo é circunstância agravante prevista no CDC.

C

A omissão de informações sobre riscos conhecidos posteriormente à introdução do produto no mercado caracteriza-se como crime omissivo puro, não se admitindo a modalidade culposa, e unissubsistente

D

Não se aplica o princípio da solidariedade na persecução penal ao crime de fazer afirmação falsa sobre o desempenho de produto ou serviço.

E

Constitui crime de dano a ação de promover publicidade sabidamente abusiva, sendo tipos subjetivos tanto a conduta dolosa quanto a culposa

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Q335801

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |

Q335801 Direito Penal

Com fundamento na Lei n.º 10.826/2003 e no entendimento do STJ a respeito da matéria, assinale a opção correta.

A

Para a configuração do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, é necessária a comprovação pericial da potencialidade lesiva da arma

B

Segundo a jurisprudência do STJ, desde 2005, não é possível conceder o benefício da extinção da punibilidade aos detentores de arma com numeração raspada ou suprimida, mesmo que voluntariamente façam a entrega do artefato.

C

Para a configuração do crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, é suficiente o porte de arma de fogo com numeração raspada, independentemente de ser a arma de uso restrito ou proibido.

D

É atípica a conduta de porte ilegal de munição de uso permitido, em razão de ausência de ofensividade a bem jurídico tutelado.

E

Conforme jurisprudência sedimentada no STJ, a posse e o porte ilegal de arma de fogo foram abarcados, temporariamente, pela abolitio criminis.

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Q335800

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |

Q335800 Direito Penal

Assinale a opção correta acerca do que dispõe a Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006) e do entendimento dos tribunais superiores a respeito do assunto.

A

Prescinde da efetiva transposição das fronteiras estaduais a incidência da causa legal de aumento de pena prevista para o tráfico de droga entre estados da Federação.

B

Configura crime de associação para o tráfico o ato de se associar esporadicamente para a traficância, dada a gravidade da conduta.

C

Dado o caráter hediondo do crime de tráfico de drogas, é vedada a fixação de regime menos gravoso a condenado, com sentença definitiva, por esse tipo de crime.

D

No momento da fixação da pena-base prevista para o crime de tráfico de droga, a quantidade de substância entorpecente não é valorada com preponderância nas circunstâncias judiciais.

E

Ao condenado por tráfico não se aplica a conversão de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.

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Q335799

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |

Q335799 Direito Penal

Em relação ao entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

A

O instituto da detração penal não pode ser aplicado em processos distintos, ainda que os crimes praticados pelo réu sejam de mesma natureza

B

Não se aplica o princípio da insignificância ao furto de objeto de pequeno valor, considerando-se a lesividade a bem jurídico tutelado.

C

Configura crime de desobediência o fato de várias notificações do responsável pelo cumprimento da ordem terem sido encaminhadas, por via postal, ao endereço por ele fornecido, tendo os recebimentos sido subscritos por terceiros

D

Aplica-se o princípio da adequação social ao crime tipificado como expor à venda CDs falsificados, considerando-se a tolerância das autoridades públicas.

E

Afasta-se a majorante da ameaça exercida com o emprego de arma de fogo na prática de roubo, ao se constatar, posteriormente, a inaptidão da arma para efetuar disparos, caso em que a conduta deve ser tipificada como furto.

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Q296336

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Informações e Pesquisa |

Q296336 Direito Constitucional

A doutrina e a jurisprudência enumeram uma série de métodos e princípios que devem ser utilizados para uma correta interpretação da Constituição Federal e das leis infraconstitucionais. Assim, quando o intérprete está diante de normas plurissignificativas ou polissêmicas, e busca a interpretação quemais se aproxima da Constituição, desfavorecendo a exegese que é contrária ao texto constitucional, está aplicando, sobretudo, o Princípio da:

A

proporcionalidade ou razoabilidade.

B

unidade da Constituição.

C

máxima efetividade.

D

justeza ou da conformidade funcional.

E

interpretação conforme a Constituição.

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Q296335

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Informações e Pesquisa |

Q296335 Direito Constitucional

Analise as assertivas a seguir, assinalando a que está em consonância com a Constituição Federal de 1988, quando disciplina a Emenda à Constituição.

A

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados.

B

A emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente da República; caso decorrido o prazo legal, será promulgada pela mesa do Congresso Nacional.

C

A matéria constante de proposta de emenda rejeitada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, desde de que subscrita por três quintos dos parlamentares.

D

Pode ser objeto de deliberação proposta de emenda que revogue o voto secreto.

E

A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, mas, nesse caso, a proposta deve ser subscrita por, no mínimo, dois terços de parlamentares.

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Q296334

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Informações e Pesquisa |

Q296334 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 enumera uma série de direitos e garantias fundamentais, como também assevera a existência de inúmeros princípios. Em seu Artigo 5°, inciso XXXVII, descreve “não haverá juízo ou tribunal de exceção"; já o seu inciso II descreve“ ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Diante do exposto, o inciso XXXVII e o inciso II discorrem, respectivamente, sobre quais princípios constitucionais?

A

Juiz Natural e Irretroatividade da lei.

B

Inafastabilidade da Jurisdição e Retroatividade.

C

Juiz Legal e Retroatividade.

D

Juiz Natural e Legalidade.

E

Inafastabilidade da Jurisdição e Legalidade.

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Q273305

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Pedagogia |

Q273305 Pedagogia

No final do primeiro semestre de 1997, o MEC divulgou umdocumento denominado (proposta inicial dos procedimentos a serem seguidos):

A

Plano Decenal de Educação.

B

Plano de Desenvolvimento de Competências.

C

Plano Nacional de Desenvolvimento.

D

Plano de Ação para a Educação.

E

Plano Nacional de Educação.

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Q273304

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Pedagogia |

Q273304 Pedagogia

Na Educação Infantil, a avaliação far-se-ámediante:

A

acompanhamento superficial.

B

desenvolvimento cognitivo comprovado.

C

provas mediante notas.

D

acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança.

E

desenvolvimento mental comprovado.

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Q273303

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Pedagogia |

Q273303 Pedagogia

Segundo o Artigo 13 da LDBEN n° 9.394/96, os docentes incumbir-se-ão de:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

III. Promover a aprendizagem dos alunos.

IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

A

Apenas II e IV estão corretas.

B

Apenas I e III estão corretas.

C

Apenas I, II e IV estão corretas.

D

Apenas I e II estão corretas.

E

Apenas I e IV estão corretas.

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Q273302

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Pedagogia |

Q273302 Pedagogia

As Novas Tecnologias em Educação, tais como o uso da informática, a utilização da internet, da multimídia e de outros recursos ligados às linguagens digitais de que atualmente se dispõe, estão cada vez mais presentes nas escolas para qualificar o processo educativo. Sobre elas, é correto afirmar:

A

Em nada ou muito pouco vêm colaborar para tornar o processo ensino-aprendizagem mais prazeroso, eficiente e de qualidade.

B

A integração das novas tecnologias à educação deverá ocorrer de forma aleatória, sem o estabelecimento de objetivos específicos ou projetos próprios, pois o que importa é oferecer aos alunos o acesso ao computador.

C

São usadas para substituir as técnicas e metodologias convencionais, como, por exemplo, o livro, o quadro de giz e o mimeógrafo.

D

Os resultados serão favoráveis graças ao grande preparo da equipe docente para qualquer eventualidade, ao longo do processo ensino-aprendizagem.

E

Aobtenção de resultados qualitativos no processo educacional escolar com o uso dessas tecnologias depende da forma como elas são introduzidas e utilizadas nesse processo.

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Q273301

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Pedagogia |

Q273301 Pedagogia

Qual das nomenclaturas a seguir é adotada para designar pessoas que apresentem mais de uma deficiência?

A

Deficiência congênita.

B

Deficiência hereditária.

C

Deficiência múltipla.

D

Deficiência alternativa.

E

Deficiência composta.

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Q273300

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Pedagogia |

Q273300 Pedagogia

A escola, por si, não forma cidadãos, mas pode preparar, instrumentalizar e proporcionar condições para que seus alunos possam apropriar-se dos conhecimentos, firmar-se e construir sua cidadania.
Para cumprir essa função social, a escola precisa:

I. buscar sua autonomia e competência, como espaço de decisão e apropriação de conhecimentos e habilidades significativas.

II. diminuir a repetência e aumentar a permanência das crianças e adolescentes na escola, revendo a avaliação que nela se processa, bem como discutir e adotar uma política de inclusão escolar.

III. proporcionar condições para o uso de tecnologias educacionais no processo ensino-aprendizagem, voltado para a produção e apropriação do conhecimento.

IV. aprofundar a discussão sobre uma escola pública de qualidade, como aspecto essencial para o efetivo cumprimento de sua função social.

Estão corretas as afirmativas:

A

I, II, III e IV.

B

Apenas II e IV.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas I e IV.

E

Apenas I e II.

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Q273299

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Pedagogia |

Q273299 Pedagogia

Os Parâmetros Curriculares Nacionais , desenvolvidos para o Ensino Fundamental, destinam-se a todos os brasileiros e objetivam alcançar e fortalecer a formação da cidadania. A proposta para o trabalho com a ÉTICA preconiza conteúdos que priorizamo convívio escolar. São eles:

A

respeito mútuo, justiça, diálogo e solidariedade.

B

justiça, indiferença, igualdade, diálogo e intolerância.

C

diálogo, igualdade, amor ao próximo e regras sociais.

D

solidariedade, individualismo, autonomia do sujeito e diálogo.

E

respeitabilidade, amor ao próximo, justiça coletiva e regras sociais.

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