De acordo com a Lei do SINASE, os Municípios inscreverão seus programas de atendimento
socioeducativo e alterações, bem como as entidades de atendimento executoras, no(a)
De acordo com a Lei Nº 8.069/90, o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação
que vise ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à
qualificação para o trabalho e que assegure
O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) é um bloco econômico que tem atualmente como
membros efetivos, o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. Participam como membros associados
Equador, Chile, Colômbia, Peru, Bolívia, Guiana e Suriname. O México e a Nova Zelândia participam
como membros observadores. Sobre o MERCOSUL, é correto afirmar que
Até por volta de 1970, a Amazônia brasileira era uma imensa região natural, onde predominavam
baixíssimas densidades demográficas e na qual a atividade econômica mais importante era o
extrativismo vegetal. Sobre o processo de ocupação e integração dessa região a partir dos anos de
1970, é correto afirmar que