Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de santa rita - pb

Foram encontradas 453 questões

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Q1384501 Pedagogia
Conforme o art. 35 da LDB - Lei nº 9.394/96, uma das finalidades da última etapa da educação básica é:
Alternativas
Q1384500 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento é incumbência:
Alternativas
Q1384499 Pedagogia
A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, dá nova redação ao art. 26-A da LDB nº 9.394/96 que trata da inclusão da obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino. Conforme a art. 26-A da LDB:
Alternativas
Q1384498 Pedagogia
O parágrafo 6º do art. 26 da LDB nº 9.394/96 foi alterado pela Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016. Conforme essa alteração:
Alternativas
Q1384497 Pedagogia
O sistema educacional brasileiro é dividido em Educação Básica e Ensino Superior. A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. As modalidades de ensino foram criadas com a intenção de:
Alternativas
Q1384496 Pedagogia
A atual LDB - Lei nº 9.394/96, foi alterada pela Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Com relação às alterações estabelecidas pela Lei nº 12.796/2013, está INCORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2307266 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Sobre os seus instrumentos, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2298998 Direito Administrativo
Para a habilitação no processo licitatório, são exigidos documentos relativos a habilitação jurídica, a qualificação técnica, a qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, dentre outros. Com relação à habilitação jurídica, são documentos exigidos pela Lei, exceto:
Alternativas
Q2298997 Direito Administrativo

Sobre as modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/93, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2298995 Direito Administrativo
Sobre as definições e conceitos estabelecidos pela Lei 8.666/93, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2295307 Direito Administrativo
No que tange ao pregão, julgue as assertivas a seguir:
I- O pregão foi criado para ser usado nas compras e alienações de bens e serviços comuns.
II- O critério de julgamento do pregão pode ser o menor preço ou maior lance ou oferta.
III- Em regra, o prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

Conforme a legislação em vigor, está(ão) correta(s) apenas a(s) assertiva(s):
Alternativas
Respostas
287: D
288: A
289: B
290: C
291: E
292: D
293: A
294: D
295: D
296: D
297: B
298: D
299: C