Questões de Concurso Comentadas para TJ-CE

Q896311

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q896311 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta

A

Conforme entendimento do STJ, a sentença que homologa acordo em separação ou divórcio e que contemple doação de imóvel não possui nessa parte eficácia de escritura pública.

B

A renúncia de direitos hereditários pode ser realizada sem escritura pública quando a herança for composta apenas por bens móveis.

C

O testamento vidual é uma espécie de testamento expressamente prevista no Código Civil e a sua eficácia é alcançada apenas após a morte do testador.

D

A fé pública notarial evidencia a força probante atribuída pela ordem jurídica aos atos praticados com intervenção do notário e garante certeza e autenticidade; trata-se de uma das características do sistema de notariado de tipo latino. A fé pública registral, por sua vez, representa existência e certeza de um direito real, bem como inexistência de fatos impeditivos ou proibitivos de disponibilidade.

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Q896310

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q896310 Direito Notarial e Registral

Acerca dos atos notariais é correto afirmar:

A

O testamento público não pode ser celebrado por relativamente incapaz maior de 16 e menor de 18 anos, sem a participação de assistente.

B

Não é possível a lavratura de pacto antenupcial no regime da separação parcial de bens, mesmo quando os noivos pretendam alterar ou disciplinar algum aspecto específico do regime de bens, pois esta avença descaracterizaria preceito de ordem pública.

C

O aspecto temporal da emissão do documento é o critério essencial na diferenciação entre traslado e certidão.

D

Os requisitos formais a serem observados pelo Tabelião nas escrituras públicas e nas atas notariais são exatamente os mesmos, pois não há diferenças extrínsecas entre estes instrumentos públicos.

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Q896309

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q896309 Direito Notarial e Registral

Sobre ata notarial é INCORRETO afirmar:

A

Pode ter como objeto ato ilícito.

B

Não pode ser requerida, em nenhuma hipótese, por relativamente incapaz, pois a prova da capacidade é condição para a plena aferição do princípio notarial rogatório.

C

Apesar de ser livre a escolha do Tabelião, não poderá este se deslocar para Município diverso do dá delegação para atestar a posse e lavrar ata para fins de usucapião extrajudicial, especialmente quando o bem não for contíguo ou lindeiro à sua Comarca.

D

Constituiu requisito obrigatório para usucapião extrajudicial.

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Q896308

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q896308 Direito Notarial e Registral

Quanto ao regime jurídico dos notários e registradores é correto afirmar:

A

A atividade notarial e registral é incompatível com a advocacia, exceto quando o notário ou registrador atuar em causa própria.

B

O ingresso na atividade notarial e registral possui como requisito a formação superior em direito e três anos de prática jurídica.

C

Em nenhuma hipótese é admitido o ingresso na atividade notarial e registral de profissionais que não possuam formação superior em direito.

D

O titular concursado de serventia extrajudicial exerce efetiva função pública, devendo ser respeitada a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

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Q896307

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q896307 Direito Notarial e Registral

Em relação à principiologia notarial é INCORRETO afirmar:

A

O princípio da unicidade do ato ou unicidade instrumental, segundo o qual a lavratura do documento notarial não pode sofrer interrupções, tampouco mostrar-se descontínuo, impede que em qualquer escritura pública a assinatura das partes ou intervenientes ocorra em momentos temporais distintos.

B

Aplicam-se também ao notário os princípios da segurança jurídica, eficácia, autenticidade e o da profilaxia jurídica.

C

O princípio da publicidade orienta a atividade notarial e é aplicado inclusive nos casos envolvendo escrituras de separação e divórcio extrajudicial de acordo com o previsto na Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça.

D

O princípio rogatório contribuiu com a garantia da imparcialidade do notário e também veda práticas mercadológicas de captação de clientes.

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Q896306

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q896306 Direito Notarial e Registral

Foi apresentada para registro escritura pública de inventário de um único imóvel na qual figura como meeira a companheira do falecido. No ato notarial apresentado, apesar de constar genericamente que o falecido não deixou outros herdeiros e que o imóvel era usado para moradia dos companheiros, não foi reconhecida a união estável. Na certidão de óbito constou que este foi declarado por um sobrinho do de cujos. Em cumprimento a primeira nota de exigências a companheira apresentou nova escritura pública declaratória de união estável firmada por ela e mais duas testemunhas sem vínculo familiar. Qual a decisão a ser adotada pelo registrador de imóveis que melhor atende à principiologia registral e a correta qualificação dos atos notariais:

A

Exigir declaração com firma reconhecida da companheira na qual declare, sob as penas da lei, não haver outros herdeiros, bem como o registro da escritura de união estável no livro E do Registro Civil de Pessoas Naturais ou qualificar o requerimento como pedido de usucapião familiar e formular nova exigência, desta vez, para que todos os requisitos formais da usucapião sejam atendidos.

B

Promover o registro do título, independentemente de qualquer nova exigência.

C

Devolver o título com exigência fundamentada no sentido de que na hipótese declarada pela companheira (inexistência de herdeiros) não é possível o reconhecimento extrajudicial da união estável.

D

Exigir requerimento específico, com reconhecimento de firma por autenticidade, firmado pela companheira e pelas testemunhas da escritura declaratória no qual, declarem, sob pena de responsabilidade criminal, a existência de união estável e a inexistência de outros herdeiros.

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Q896305

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q896305 Direito Notarial e Registral

São atos notariais protocolares, EXCETO:

A

Autenticação de documentos, auto ou termo de aprovação de testamento cerrado e reconhecimento de firma.

B

Testamento público e ata notarial.

C

Escritura pública e ata de lançamento da aprovação de testamento cerrado.

D

Procuração pública e escritura pública de rerratificação.

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Q896304

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q896304 Direito Empresarial (Comercial)

A empresa Bebidas Cearense Ltda., em processo de recuperação judicial, comparece perante o Tabelião de Notas para lavrar escritura pública de compra e venda de bem imóvel pertencente ao seu ativo circulante. Neste caso é correto afirmar:

A

É possível a alienação dos bens apenas se a parte alienante apresentar autorização judicial específica do juízo processante da recuperação. No ato notarial deverá ser mencionada a apresentação do alvará bem como deverão ser identificados os seus elementos essenciais, arquivando-se cópia na serventia.

B

Como regra geral as empresas em recuperação judicial não sofrem restrições para a alienação de bens por escritura pública. Neste caso, considerando a natureza do bem e estando preenchidos os demais requisitos é possível a lavratura do ato notarial pretendido.

C

A condição jurídica da empresa em recuperação judicial impede, em qualquer hipótese, a alienação dos bens imóveis por instrumento particular.

D

Deverá obrigatoriamente constar da escritura pública cláusula explicitando que o adquirente está ciente e concorda que, nos termos expressos da Lei 11.101 de 2005, poderá ser responsabilizado pelos débitos da alienante por sucessão quer seja no plano civil como também tributário.

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Q896303

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q896303 Direito Administrativo

A conduta do Tabelião de Protesto que, de forma dolosa e reiterada, recebe e deixa de repassar, no prazo legal e em caráter definitivo, valores pertencentes aos apresentantes dos títulos (titulares do crédito) pode caracterizar:

A

Apenas infração administrativa na hipótese de reparação integral dos danos às vítimas.

B

Infração civil, penal, administrativa e até ato de improbidade.

C

Infração penal e administrativa exclusivamente.

D

Apenas crime de apropriação indébita.

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Q896302

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q896302 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa correta:

A

São livros obrigatórios para todas as serventias extrajudiciais do Estado do Ceará: livro de registro de inspeção e correição; livro de depósito de firma por autenticidade e livro de depósito prévio de emolumentos.

B

A procuração para fins de procedimento de habilitação de casamento pode também ser outorgada por instrumento particular.

C

No Estado do Ceará as serventias extrajudiciais devem observar sempre o tempo máximo de espera de 30 minutos para atendimento dos usuários. Qualquer alteração de endereço da sede da serventia depende de autorização do Juiz Corregedor Permanente e comunicação ao Corregedor Geral.

D

Conforme entendimento do STF os emolumentos possuem natureza tributária, entretanto, não são taxas e sim espécie distinta e singular àquelas previstas na Constituição e no Código Tributário Nacional. Por esta razão, podem ser livremente reduzidos ou dispensados pelo tabelião ou registrador no exercício de sua atividade privada.

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Q804348

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |

Q804348 Segurança e Saúde no Trabalho

No que tange à avaliação e ao controle de riscos profissionais, assinale a opção correta.

A

As informações que constam do mapa de risco elaborado devem ser submetidas à análise pela direção da empresa para que se restrinja o acesso e a divulgação de informações estratégicas da empresa.

B

Dois dos indicadores de saúde que compõem o mapa de risco são os acidentes de trabalho ocorridos e as doenças profissionais diagnosticadas.

C

As poeiras, os gases, as radiações ionizantes ou não e os produtos químicos em geral constituem exemplos de riscos químicos.

D

Em cada local analisado durante a elaboração do mapa de riscos, deve-se indicar um responsável por tomar conhecimento dos principais fatores de risco ali encontrados.

E

Os riscos ocupacionais não são recebem classificação taxonômica de acordo com a localização, intensidade e frequência em que ocorrem ou possam vir a ocorrer.

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Q804344

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |

Q804344 Segurança e Saúde no Trabalho

Com relação às tarefas exercidas pelos operadores de checkout, assinale a opção correta.

A

Deve-se fornecer mobiliário adequado ao operador de checkout, de forma a facilitar a torção e a flexão do tronco até os máximos ângulos permitidos na norma.

B

As ferramentas utilizadas pelos operadores de checkout devem ser posicionadas fora do alcance visual e manual do trabalhador, por motivo de segurança, para evitar a ocorrência de acidentes por abalroamento.

C

Devem ser oferecidos ao operador de checkout treinamentos que tratem das noções acerca da prevenção e dos fatores de risco para a saúde a fim de serem evitados os agravos à saúde.

D

Cabe ao operador de checkout exercer tarefas de segurança patrimonial para a verificação das mercadorias no seu posto de trabalho.

E

No mobiliário a ser fornecido ao operador de checkout deve constar apoio para região lombar, independentemente do tipo e modelo de cadeira.

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Q804342

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |

Q804342 Segurança e Saúde no Trabalho

No que diz respeito à ergonomia, assinale a opção correta.

A

O projeto de iluminação do local de trabalho não pode permitir a ocorrência de reflexos e contrastes que provoquem prejuízos à saúde do trabalhador.

B

Nos trabalhos que demandem sobrecarga muscular dos ombros, serão exigidos do trabalhador níveis gradativos de produção ao retornar ao trabalho após afastamento superior a quinze dias.

C

As duas condições normativas que devem ser consideradas para se organizar o trabalho são o modo e o ritmo de trabalho adequados ao tempo de experiência e ao horário do exercício profissional.

D

O fornecimento de suporte retrátil e transparente para posicionamento de documentos de modo a possibilitar boa postura e visualização é facultativo quando o trabalho envolve apenas leitura para digitação.

E

Nos trabalhos em laboratórios, onde há necessidade de atenção constante, recomendam-se como condição de conforto temperatura efetiva entre 18 ºC e 20 ºC e umidade relativa do ar não inferior a 60%.

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Q804340

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |

Q804340 Segurança e Saúde no Trabalho

Com base no programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT), assinale a opção correta.

A

O PCMAT deve ser elaborado pela CIPA da empresa.

B

O PCMAT deve ser elaborado em consonância com o programa de prevenção aos riscos de incêndios e explosões.

C

As empresas que possuem pelo menos dez trabalhadores são obrigadas a cumprir e elaborar o PCMAT.

D

O PCMAT é composto pela especificação técnica dos equipamentos de proteção individual de cada trabalhador a serem utilizados conforme as orientações do empregador.

E

O memorial sobre as condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações integra o PCMAT.

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Q804338

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |

Q804338 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca de transporte e armazenamento de explosivos, assinale a opção correta.

A

A pólvora, para ser armazenada no mesmo local de outros explosivos, deve ser protegida por dispositivos fixos de prevenção.

B

Nos estabelecimentos em que há manipulação e comercialização de explosivos, as vias de transporte no interior do estabelecimento devem apresentar largura mínima de 2,20 m.

C

No armazenamento de explosivos, deve-se manter ocupação máxima de 60% da área utilizada.

D

Para o transporte de explosivos, é necessário que os veículos sejam blindados e não apresentem identificação, como forma de inibir ações criminosas.

E

Os explosivos devem ser mantidos em local úmido e arejado, porém protegidos da incidência direta dos raios solares.

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Q804336

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |

Q804336 Segurança e Saúde no Trabalho

Com relação aos requisitos de segurança das instalações e dos dispositivos elétricos, assinale a opção correta.

A

Os condutores de alimentação elétrica das máquinas devem ser instalados em áreas que dificultem o trânsito de pessoas e materiais ou a operação das máquinas para evitar descargas elétricas.

B

Os quadros de energia das máquinas devem permanecer com as portas de acesso abertas e acessíveis para facilitar a manutenção preventiva.

C

As portas de acesso devem apresentar sinalização reflexiva na cor laranja.

D

Todos os equipamentos devem possuir obrigatoriamente dispositivos protetores contra sobretensão.

E

Os condutores de alimentação elétrica das máquinas devem ser constituídos por materiais que não propaguem o fogo e não emitam substâncias tóxicas em caso de aquecimento.

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Q804333

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |

Q804333 Segurança e Saúde no Trabalho

No que diz respeito aos aspectos de prevenção e controle de riscos no manuseio de máquinas e equipamentos, assinale a opção correta.

A

As máquinas e os equipamentos devem possuir chave geral como dispositivo de partida e parada.

B

Nos circuitos elétricos de equipamentos em geral é permitida a utilização de chaves tipo faca.

C

Os dispositivos de acionamento e parada das máquinas devem oferecer acesso apenas a seu operador.

D

Os dispositivos de parada das máquinas devem ser projetados de forma a impedir o acionamento ou desligamento involuntário pelo operador ou por qualquer outra forma acidental.

E

Os dispositivos de acionamento das máquinas devem apresentar dispositivos automáticos de funcionamento.

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Q804332

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |

Q804332 Segurança e Saúde no Trabalho

Assinale a opção em que é apresentada medida de controle dos riscos relativos ao ambiente de trabalho. Nesse sentido, considere a sigla CIPA, sempre que empregada, se refere a composição da comissão interna de prevenção de acidentes.

A

Adoção de providências de caráter administrativo ou de organização do trabalho e de equipamento de proteção individual, desde que seja comprovada pelo empregador a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva.

B

Emprego dos dados obtidos nas avaliações de controle médico da saúde para comprovar a eliminação dos riscos.

C

Treinamento dos trabalhadores durante a fase inicial de CIPA.

D

Utilização escalonada e criteriosa de medidas de proteção individual de forma a eliminar ou reduzir os agentes prejudiciais à saúde do trabalhador.

E

Uso sistemático das atas das reuniões da CIPA quando houver ocorrência de acidentes de trabalho graves ou fatais.

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Q804330

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |

Q804330 Segurança e Saúde no Trabalho

As etapas de desenvolvimento do programa de prevenção de riscos ambientais incluem o(a)

A

estabelecimento exclusivo de metas tangíveis de avaliação correspondente à primeira etapa.

B

antecipação e reconhecimento dos riscos a que estão sujeitos os trabalhadores.

C

avaliação clínica dos trabalhadores por meio da anamnese ocupacional.

D

avaliação permanente dos trabalhadores no ambiente de trabalho.

E

monitoramento da exposição dos riscos do trabalhador por meio de CFTV.

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Q804328

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |

Q804328 Gerência de Projetos

O programa 5S compreende um conjunto de cinco conceitos simples que, ao serem colocados em prática, são capazes de modificar o humor, o ambiente de trabalho, a maneira de conduzir as atividades rotineiras e as atitudes de um trabalhador. Assinale a opção que apresenta os cinco conceitos do programa 5S.

A

honestidade, limpeza, asseio, atitude e utilização

B

utilização, ordenação, limpeza, asseio e autodisciplina

C

cuidado, atitude, honestidade, atitude e utilização

D

honestidade, atitude, utilização, ordenação e asseio

E

cuidado, atitude, utilização, asseio e autodisciplina

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