Questões de Concurso
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Q409253
Direito Penal
“X”, policial militar, reside com sua família em local extremamente violento. De madrugada, é acordado por alguém tentando arrombar a porta de sua casa. Assustado, pede para sua mulher, igualmente em pânico, que não saia do quarto, e caminha para a entrada da casa onde grita insistentemente para que o suposto ladrão vá embora, avisando-o de que, caso contrário, irá atirar. A advertência é em vão, e a porta se abre aos olhos de “X” que, após efetuar o primeiro disparo, percebe que acertou “Z”, seu filho, que, embriagado, arrombou a porta. Na hipótese apresentada, vindo “Z” a falecer em razão dos disparos, “X”.
Q409252
Direito Penal
Assinale a alternativa com o nome e a nacionalidade do principal defensor da teoria da tipicidade conglobante.
Q409246
Direito do Consumidor
Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar que
Q409245
Direito do Consumidor
Sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, afirma-se:
Q409244
Direito do Consumidor
São consideradas nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que
Q409243
Direito do Consumidor
Na hipótese das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, afirma-se que
Q409242
Direito do Consumidor
São direitos básicos do consumidor, dentre outros:
Q409237
Direito Processual Civil - CPC 1973
O termo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntário, pelo devedor, da sentença condenatória ao pagamento de quantia, sob pena de multa de 10% e penhora de bens, ocorre na data
Q409234
Direito do Consumidor
Na hipótese de ação indenizatória por vício do produto, a inversão do ônus da prova a favor do consumidor, quando for verossímil a alegação e quando for ele hipossuficiente
Q409233
Direito Processual Civil - CPC 1973
A antecipação da tutela jurisdicional não pode ser concedida
Q409231
Direito Processual Civil - CPC 1973
Configura competência insuscetível de prorrogação a do foro
Q409228
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na Ação Civil Pública, o adiantamento de honorários periciais relativos à prova requerida pelo Ministério Público autor será
Q409226
Direito Civil
Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora
Q409225
Direito Civil
No contrato de compra e venda, as despesas de escritura, registro e tradição ficarão a cargo:
Q409224
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Q409223
Direito Civil
No seguro de vida, para o caso de morte,
Q409222
Direito Civil
Quanto à companheira sobrevivente que adquiriu imóvel próprio e o direito real de habitação no qual convivia com companheiro falecido, assinale a alternativa correta.
Q409220
Direito Civil
Maria compareceu ao banco para pagamento de taxa de inscrição para prestar concurso público. Por erro do sistema não foi computado o pagamento, embora tenha sido recebido o valor determinado, deixando Maria fora do certame. Do ponto de vista da Responsabilidade Civil, Maria tem direito a ser indenizada
Q409218
Direito Civil
Quanto ao regime de comunhão parcial de bens, é correto dizer que são incomunicáveis, quando adquiridos na constância do casamento,
Q409217
Direito Civil
Quanto à capacidade sucessória do nascituro, assinale a alternativa correta.
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