De acordo com a Resolução N.º 4/2009, que institui diretrizes operacionais para o AEE na Educação
Básica, é atribuição do Professor do Atendimento Educacional Especializado:
Segundo publicação do Ministério da Educação, para implementação das Salas de recursos
multifuncionais, o perfil do professor a atuar nessas salas deve ser de um profissional
Em conformidade com o Decreto N.º 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial, o atendimento
educacional especializado e dá outras providências, apresenta-se como objetivo do Atendimento
Educacional Especializado:
O Atendimento Educacional Especializado, em seu caráter complementar e/ou suplementar de formação,
diferencia-se das atividades realizadas em sala de aula comum, visando
Conforme a Política Nacional de Educação Especial, a função do Atendimento Educacional Especializado
(AEE), com vistas à eliminação de barreiras e à garantia da plena participação dos alunos, considerando
as suas necessidades específicas, é a de