Questões de Concurso Comentadas para trt - 9ª região (pr)
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Frederico, servidor público, foi condenado por sentença transitada em julgado pela prática de atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário. Nesse caso, Frederico
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Considere:
I. Direito Urbanístico.
II. Direito Civil.
III. Direito do Trabalho.
IV. Direito Tributário.
A competência para legislar sobre os ramos do Direito acima enumerados é privativa da União
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
A propositura da ação direta de inconstitucionalidade de lei estadual pela Mesa do Congresso Nacional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Jerônimo, juiz do trabalho de primeiro grau, foi promovido para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por merecimento.
A próxima promoção de juiz do trabalho de primeiro grau para o mesmo Tribunal Regional acontecerá por