Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de vacaria - rs

NÃO está(ão) sujeito(s) a desapropriação:

O controle difuso da constitucionalidade de leis e atos normativos exercido pelo Poder Judiciário:

O Acordo de Paris tem como tema central:

Nos vocábulos arquiteta e comissões aparecem os seguintes fenômenos fonéticos, respectivamente:

Assinale a alternativa INCORRETA quanto às possibilidades de alterações nos verbos do seguinte trecho do texto:  Outro tema que envolve a estátua do Laçador trata da localização do monumento. Uma mudança chegou a ser discutida em 2019, mas, segundo Manuela, “por enquanto a mudança está mais no campo de especulação”.

Considere as seguintes possibilidades de inserção de vírgulas em certos trechos do texto:

I. Antes e após no momento (l. 09).

II. Após Laçador (l. 14).

III. Após por enquanto (l. 15).

IV. Antes e após aquele (l. 19).

Quais preservam a correção do texto?

Sobre o Sistema Tributário Nacional, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra, nos termos da Constituição Federal.

II. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município.

III. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei nº 7.347/1985, juntamente com o Código de Defesa do Consumidor e a Lei da Ação Popular compreendem o chamado microssistema de tutela coletiva. A ação civil pública e a ação civil coletiva são instrumentos de tal microssistema. Sobre os referidos institutos, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa correta. 

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) aborda questões atinentes à aplicação da lei, tendo sido reformulada substancialmente pela Lei nº 12.874/2018. Sobre a atual configuração da LINDB, assinale a alternativa INCORRETA.

Como ensina Guillherme Peña de Moraes, “Os direitos políticos são direitos fundamentais próprios do homem-cidadão, porque titularizados e exercidos por pessoas que participam da vida política e da organização governamental e administrativa do Estado democrático”. (MORAES, Guilherme Peña. Curso de Direito Constitucional. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2019). Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.

Maria Sylvia Zanella Di Pietro doutrina que: “Os dois princípios fundamentais e que decorrem da assinalada bipolaridade do Direito Administrativo – liberdade do indivíduo e autoridade da Administração – são os princípios da legalidade e da supremacia do interesse público sobre o particular, que não são específicos do Direito Administrativo porque informam todos os ramos do direito público; no entanto, são essenciais, porque, a partir deles, constroem-se todos os demais. A Constituição de 1988 inovou ao fazer expressa menção a alguns princípios a que se submete a Administração Pública Direta e Indireta, a saber, os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade administrativa, da publicidade e eficiência (art. 37, caput, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 4-6-98), aos quais a Constituição do Estado de São Paulo acrescentou os da razoabilidade, finalidade, motivação e interesse público (art. 111).” (DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 33 ed. São Paulo: Atlas, 2020). No que diz respeito aos princípios administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.

Na coleta seletiva de lixo, as lixeiras são identificadas por cores, sendo a branca destinada aos resíduos:

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao que se afirma sobre sons e letras de vocábulos do texto.

Considere o que se afirma acerca da pontuação empregada no texto:

I. Na linha 01 do texto, as três vírgulas separam dois apostos.

II. Na linha 10, os dois-pontos poderiam ser substituídos por ponto e vírgula.

III. A vírgula da linha 14 e a vírgula da linha 20 separam orações que têm a mesma classificação.

IV. O travessão da linha 18 não pode ser substituído por vírgula, pois isso prejudicaria a estrutura da frase.

Quais estão corretas?

Assinale a alternativa que completa as lacunas das linhas 03, 09 e 12, respectivamente.

“As unidades de conservação da natureza são áreas onde a ação humana sofre restrições legais, de forma parcial ou total. Há diversos tipos de unidade de conservação, que podem ser federais, estaduais ou municipais, cuja denominação varia conforme o alcance da restrição estabelecida: parque, reserva, estação ecológica, etc.” (MOREIRA, 2003) No Rio Grande do Sul, dentre as unidades federais de conservação estão o Parque Nacional _______________ e a Estação Ecológica _______________.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do trecho acima:

A antiga Iugoslávia é um exemplo importante de um país multiétnico que se fragmentou de forma violenta ao longo da década de 1990. O mapa abaixo mostra os novos países formados após as guerras de independência.

Os países identificados através dos números 1, 2, 3 e 4 são, respectivamente:

Ao analisar os biomas brasileiros, Oliveira (2009) afirma que o único bioma exclusivamente brasileiro é a (o):