Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de são felipe d`oeste - ro

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Q1203116 Direito Constitucional
A Constituição Federal trata de custas e emolumentos no art. 98, § 2°, quando determina que as custas e emolumentos serão destinados exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da(o):
Alternativas
Q1203115 Administração de Recursos Materiais
Para eficácia da gestão e do controle da movimentação dos bens patrimoniais, estes devem receber classificação pertinente ao seu estado físico e sua natureza por parte do ente público municipal. Quanto ao estado físico dos bens, são classificados em:
I - servíveis. II - inservíveis. III - obsoletos. IV - ociosos. V - irrecuperáveis.
São considerados bens inservíveis:
Alternativas
Q1203114 Administração de Recursos Materiais
Para eficácia da gestão e do controle da movimentação dos bens patrimoniais, estes devem receber classificação pertinente ao domínio por parte do ente público municipal, de acordo com a natureza e estado físico do bem. Quanto à natureza, os bens são classificados em:
I - tangíveis. II - móveis. III - permanentes. IV - consumo. V - imóveis.
São considerados bens tangíveis:
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Q1203113 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional trata, no Capítulo IV, da Extinção do Crédito Tributário. No art. 156 os motivos que extinguem o crédito tributário são especificados. São critérios de extinção do crédito tributário, EXCETO:
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Q1203112 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional trata, no Capítulo III, da Suspensão do Crédito Tributário. No art. 151 os critérios que suspendem a exigibilidade do crédito tributário são especificados, EXCETO:
Alternativas
Q1203111 Direito Tributário
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo:
Alternativas
Q1203110 Direito Tributário
A contribuição de melhoria poderá ser cobrada dos proprietários de imóveis valorizados por obras públicas municipais, tendo como limite total e como limite individual:
Alternativas
Q1203106 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional, no Art. 134, determina que, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, EXCETO:
Alternativas
Q1203105 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional, no Art. 176, estabelece que isenção ainda quando prevista em contrato:
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Q1203103 Administração Geral
É geralmente definida(o) de acordo com o tamanho da organização, dependendo da quantidade de cargos e funções, maior será. Pode ser feita(o) pelo empreendedor, pela gestão estratégica da organização ou em conjunto com o departamento de recursos humanos e auxilia na organização e distribuição de atividades e autoridades entre os colaboradores.
O texto reflete algumas características de:
Alternativas
Q1203102 Direito Administrativo
A Lei nº 8.666 de 1993 regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. O Art. 65 estabelece que, para alterar contratos regidos por esta Lei, deverão apresentar justificativas nos seguintes casos:
I - unilateralmente pela Administração ou II - por acordo das partes.
Um contrato alterado unilateralmente pela Administração acontece quando:
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Q1203097 Administração de Recursos Materiais
Quando houver necessidade de movimentar um bem móvel permanente, o setor de patrimônio deve ser comunicado para providenciar a emissão da(do):
Alternativas
Q1203096 Administração Financeira e Orçamentária
Para cada empenho será extraído um documento denominado "nota de empenho", que indicará:
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Q1203095 Direito Tributário
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao:
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Q1203094 Direito Tributário
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a):
Alternativas
Q1203093 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, no Art. 3º: “é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.
O texto acima é uma característica do(a):
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Q1203092 Direito Tributário
Ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração. O texto extraído do Código Tributário Nacional, refere-se a:
Alternativas
Q1203091 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional estabelece que a obrigação tributária é principal ou acessória.


A obrigação tributária principal surge com a: 

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Q1203065 Segurança e Saúde no Trabalho
O manuseio dos aparelhos extintores de incêndios está sempre descrito nos seus rótulos, e consiste em:
a. transportar o extintor até as proximidades do foco. b. manter o lacre e o pino de segurança. c. apontar o esguicho/difusor para a base da chama. d. apertar o gatilho (acionador). e. descarregar tanta carga extintora quanto for necessário para a completa extinção do foco.
Dos itens acima descritos, estão corretos, apenas:
Alternativas
Q1203064 Segurança e Saúde no Trabalho
Extintores de incêndio são equipamentos (normalmente na forma de cilindros) que são utilizados para o combate a princípios de incêndio por conterem pequenas quantidades de agente extintor sob pressão. Os extintores de incêndio possuem as seguintes características:
Alternativas
Respostas
241: C
242: D
243: C
244: E
245: A
246: B
247: E
248: B
249: A
250: E
251: B
252: D
253: E
254: B
255: D
256: E
257: C
258: C
259: E
260: B