Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de palma sola - sc

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União. Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de:

Com base na Constituição Federal Capítulo VI (do meio ambiente), analise:

( ) - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, e o Pantanal MatoGrossense somente são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei;

( ) - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações;

( ) - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

Julgue os itens acima, sabendo que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso, e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, respectivamente:

No início de janeiro foi noticiada a construção de uma cidade planejada, baseada na utilização de energia limpa, e livre da dependência de petróleo, que será capaz de abrigar um milhão de residentes, e destinadas a empreendimentos urbanos positivos em carbono movidos a energia 100% limpa, numa zona de negócios conhecida como Neom. O início de sua construção está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e será empreendida pelo país:

De acordo com a Lei n° 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa correta: