Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de francisco morato - sp

Pode-se corretamente afirmar que o menor de 17 anos de idade divorciado é:

Considerando as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, acerca do dano moral, é correto afirmar:

Maria vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho Pedro. A venda não teve a anuência dos outros filhos de Maria, André e Thiago, nem de seu cônjuge, João, com quem é casada sob o regime da separação convencional de bens. Pode-se corretamente afirmar que

Acerca do protocolo de títulos no Registro de Imóveis, pode-se corretamente afirmar:

Foi apresentado um projeto de loteamento com as seguintes características: I) implantação em terreno já saneado onde funcionava um aterro sanitário; II) inexistência de espaços livres de uso público; III) lotes com área de 130 metros quadrados e frente de 5 metros; IV) ausência de articulação das vias de loteamento com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas. Pode-se corretamente afirmar que impedem a aprovação do loteamento as características: