Questões de Concurso Comentadas para trf - 5ª região

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Q266527 Direito Penal
Em audiência judicial, o intérprete que, dolosamente, traduz declaração de testemunha de modo contrário ao teor do depoimento, todavia que se retrata por escrito, depois de proferida a sentença, mas antes do trânsito em julgado,

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Q266526 Direito Penal
No concurso entre causas de aumento e de diminuição de pena, previstas na parte geral do Código Penal, o juiz, ao aplicar a pena,

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Q266525 Direito Penal
Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior,

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Q266524 Direito Penal
O princípio, segundo o qual se afirma que o Direito Penal não é o único controle social formal dotado de recursos coativos, embora seja o que disponha dos instrumentos mais enérgicos, é reconhecido pela doutrina como princípio da

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Q266515 Direito Civil
Com relação à usucapião urbana, é INCORRETO afirmar:

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Respostas
581: E
582: C
583: A
584: D
585: C