Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de pindamonhangaba - sp

Soares (2001) afirma que o séc. XIX é importante para o entendimento da Educação Física brasileira porque é neste século que conceitos básicos sobre o corpo e sua utilização como força de trabalho se formaram. Nas ciências sociais dessa época, predominou o pensamento naturalista do positivismo, e a abordagem positivista de ciência produz um conjunto de teorias que passam a justificar as desigualdades

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), em seu artigo 4°, parágrafo primeiro, considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o proposito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a _________

Assinale a alternativa que preenche corretamente o texto do artigo.

Acerca da educação básica, a Lei n° 9.394/96 (Diretrizes e Bases da educação nacional) estabelece que

O direito à educação, entendido como direito inalienável do ser humano, constitui o fundamento maior das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (Resolução CNE/CEB n° 07/2010). Acerca do currículo, a Resolução CNE/CEB n° 07/2010 define que

O artigo 211 da Constituição Federal de 1988, em seu parágrafo primeiro, estabelece que a União exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir a equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade de ensino. Esse padrão mínimo de qualidade, conforme o parágrafo sétimo do mesmo artigo, considerará