Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Suzano - SP

Q2031174

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Social |

Q2031174 Serviço Social

Nas várias análises do processo de conhecimento, ocupa lugar central a discussão sobre a relação sujeito-objeto e objetivos. Nessa perspectiva, o conhecimento da realidade social tem se polarizado em duas grandes frentes: a primeira busca não só conhecer os processos históricos, que estruturam o ser social burguês, bem como suas leis tendenciais e as forças sociais, políticas, culturais de dissolução desta ordem social. A segunda busca compreender o funcionamento da sociedade e das estruturas que a compõem, com a finalidade de controlar, corrigir e reformar as disfunções das relações sociais. Evidenciam-se portanto, duas matrizes de racionalidade que se opõem: a crítico-dialética e a

A

técnico-ideológica.

B

instrumental-manipuladora.

C

estrutural-vanguardista.

D

democrática-totalitária.

E

subjetiva-determinante.

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Q2031168

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Social |

Q2031168 Saúde Pública

Os agentes sociais nos consultórios nas ruas têm, entre outras, as seguintes atribuições:

A

trabalhar junto a usuários de álcool, crack e outras drogas e acompanhar o cuidado das pessoas em situação de rua.

B

oferecer consulta psicológica e realizar atividades educativas e culturais (educativas e lúdicas).

C

realizar consultas médicas e realizar a dispensação de insumos de proteção à saúde.

D

acompanhar o cuidado das pessoas em situação de rua e fazer colocação ou recolocação profissional.

E

orientar profissionalmente as pessoas em situação de rua e propor recompensas a aquelas que conseguirem se inserir no mercado de trabalho.

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Q2031165

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Social |

Q2031165 Saúde Pública

A prática do trabalho em grupo na atenção básica

A

ocorre nos locais onde há escassez de médicos, sendo uma solução tampão.

B

requer um espaço físico muito grande, pois não se deve limitar o número de participantes, desde que sejam usuários com as mesmas doenças, sem participação dos familiares.

C

auxilia a comunicação dos profissionais de saúde com a população, o acompanhamento de tratamentos e a detecção de problemas não percebidos nas abordagens individuais.

D

deve ser desenvolvida preferencialmente por profissionais não médicos, pois é uma forma desses profissionais serem valorizados pelos usuários.

E

deve ser desenvolvida com o principal intuito de estimular a troca de relatos sobre benefícios de determinados medicamentos usados pelos pacientes.

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Q2031164

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Social |

Q2031164 Saúde Pública

Em um serviço de saúde de um pequeno município há 5 pessoas aguardando atendimento, sendo um homem idoso, com queixa de dor no tornozelo após torção do pé há uma hora, uma mulher idosa, com queixa de dor em região lombar após carregar peso há duas horas, duas crianças, com ferimentos cortantes, e um adulto jovem, com cefaleia há 2 dias. Subitamente, chega uma mulher jovem gritando de dor aguda na região lombar, carregada por familiares.
Assinale a alternativa correta referente à conduta do serviço.

A

Embora a mulher jovem tenha chegado após os outros pacientes, ela deve ser atendida antes de todos devido à intensidade do sintoma e do caráter agudo da dor.

B

Um dos princípios do SUS é a equidade, que determina o atendimento em um serviço por ordem de chegada.

C

A mulher jovem, que chegou por último, pode ser atendida antes de todos se houver concordância dos demais usuários.

D

Embora a mulher jovem aparentemente esteja com dor de forte intensidade, não há uma causa traumática, o que a exclui do rol de casos prioritários no atendimento.

E

Os dois idosos e as duas crianças devem ser atendidos com prioridade, pois fazem parte de populações vulneráveis.

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Q2031154

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Social |

Q2031154 Português

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Relógio

Ao redor da vida do homem

há certas caixas de vidro,

dentro das quais, como em jaula,

se ouve palpitar um bicho.

Se são jaulas não é certo;

mais perto estão das gaiolas

ao menos, pelo tamanho

e quadradiço de forma.

Umas vezes, tais gaiolas

vão penduradas nos muros;

outras vezes, mais privadas,

vão num bolso, num dos pulsos.

Mas onde esteja: a gaiola

será de pássaro ou pássara:

é alada a palpitação,

a saltação que ela guarda;

e de pássaro cantor,

não pássaro de plumagem:

pois delas se emite um canto

de uma tal continuidade.

(João Cabral de Melo Neto. Obra completa.

Rio de Janeiro, Nova Aguilar, 1995)

No poema, são palavras que estabelecem uma relação de equivalência de sentido com relógio:

A

jaula; gaiola.

B

bicho; bolso.

C

vidro; muros.

D

pássaro; pulsos.

E

plumagem; canto.

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Q2031150

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Social |

Q2031150 Português

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Paisagem com figuras

Em meados dos anos 60, o poeta João Cabral de Mello Neto jantava na cantina Fiorentina, no Leme, com seus colegas Fernando Pessoa Ferreira e Felix de Athayde, pernambucanos como ele. Em certo momento, ouviu-se um rumor na varanda e João Cabral perguntou o que estava acontecendo. “É o Chacrinha, que acabou de chegar”, informou Fernando.

“Chacrinha? Quem é Chacrinha?”, quis saber João Cabral. “É um apresentador de tevê, muito famoso”, disseram. Cônsul do Brasil em Barcelona, com raras vindas ao Rio e famoso por não se interessar por música e tomar dez aspirinas por dia para a dor de cabeça, o poeta estava por fora do que acontecia por aqui.

E, mesmo que estivesse a par, não podia haver ninguém menos Chacrinha do que João Cabral. Na sua poesia grave e desidratada, altamente cerebral, as palavras eram de pedra; os cães, sem plumas; e as facas, só lâminas. Já Chacrinha, o divino palhaço, era o barroco em Technicolor, embora a tevê ainda fosse em preto e branco. Em seu programa, apresentava os piores cantores do Brasil, atirava bacalhau para a plateia e promovia concursos de comer barata. Os comunicólogos ainda não o tinham descoberto como símbolo do “mau gosto genial”.

Chacrinha entrou ventando pela Fiorentina, cercado de dez ou quinze aspones. Ao passar pela mesa de João Cabral, estacou e olhou-o fixamente. Então, abriu os braços e exclamou: “Cabral!!!”. O poeta levou um susto, mas não deixou a bola cair: “Abelardo!!!”, respondeu. Levantou-se no ato e os dois se jogaram nos braços um do outro, aos soluços. O poeta João Cabral de Mello Neto e o apresentador Abelardo “Chacrinha” Barbosa, colegas de curso primário no Colégio Marista, do Recife, e que não se viam havia mais de 30 anos, tinham acabado de se reencontrar, reconhecer e abraçar. É o Brasil. (Ruy Castro. A arte de querer bem. Rio de Janeiro, Estação Brasil, 2018)

Assinale a alternativa em que a passagem do texto fica pontuada corretamente, conforme a norma-padrão da língua, após o acréscimo das vírgulas.

A

Em certo momento, ouviu-se um rumor, na varanda e João Cabral perguntou, o que estava acontecendo. (1⁰ parágrafo)

B

Cônsul do Brasil em Barcelona, com raras vindas ao Rio e famoso por não se interessar, por música e tomar dez aspirinas, por dia para a dor de cabeça… (2⁰ parágrafo)

C

Em seu programa, apresentava os piores cantores, do Brasil, atirava bacalhau para a plateia e promovia, concursos de comer barata. (3⁰ parágrafo)

D

Os comunicólogos ainda, não o tinham descoberto, como símbolo do “mau gosto genial”. (4⁰ parágrafo)

E

Levantou-se, no ato, e os dois se jogaram nos braços um do outro, aos soluços. (4⁰ parágrafo)

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Q2031148

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Social |

Q2031148 Português

Texto associado

Paisagem com figuras

Em meados dos anos 60, o poeta João Cabral de Mello Neto jantava na cantina Fiorentina, no Leme, com seus colegas Fernando Pessoa Ferreira e Felix de Athayde, pernambucanos como ele. Em certo momento, ouviu-se um rumor na varanda e João Cabral perguntou o que estava acontecendo. “É o Chacrinha, que acabou de chegar”, informou Fernando.

“Chacrinha? Quem é Chacrinha?”, quis saber João Cabral. “É um apresentador de tevê, muito famoso”, disseram. Cônsul do Brasil em Barcelona, com raras vindas ao Rio e famoso por não se interessar por música e tomar dez aspirinas por dia para a dor de cabeça, o poeta estava por fora do que acontecia por aqui.

E, mesmo que estivesse a par, não podia haver ninguém menos Chacrinha do que João Cabral. Na sua poesia grave e desidratada, altamente cerebral, as palavras eram de pedra; os cães, sem plumas; e as facas, só lâminas. Já Chacrinha, o divino palhaço, era o barroco em Technicolor, embora a tevê ainda fosse em preto e branco. Em seu programa, apresentava os piores cantores do Brasil, atirava bacalhau para a plateia e promovia concursos de comer barata. Os comunicólogos ainda não o tinham descoberto como símbolo do “mau gosto genial”.

Chacrinha entrou ventando pela Fiorentina, cercado de dez ou quinze aspones. Ao passar pela mesa de João Cabral, estacou e olhou-o fixamente. Então, abriu os braços e exclamou: “Cabral!!!”. O poeta levou um susto, mas não deixou a bola cair: “Abelardo!!!”, respondeu. Levantou-se no ato e os dois se jogaram nos braços um do outro, aos soluços. O poeta João Cabral de Mello Neto e o apresentador Abelardo “Chacrinha” Barbosa, colegas de curso primário no Colégio Marista, do Recife, e que não se viam havia mais de 30 anos, tinham acabado de se reencontrar, reconhecer e abraçar. É o Brasil. (Ruy Castro. A arte de querer bem. Rio de Janeiro, Estação Brasil, 2018)

A expressão destacada em “E, mesmo que estivesse a par, não podia haver ninguém menos Chacrinha do que João Cabral.” pode ser corretamente substituída, com o sentido preservado, por

A

ainda que

B

visto que.

C

conforme.

D

consoante.

E

pois que.

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Q2031147

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Social |

Q2031147 Português

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Paisagem com figuras

Em meados dos anos 60, o poeta João Cabral de Mello Neto jantava na cantina Fiorentina, no Leme, com seus colegas Fernando Pessoa Ferreira e Felix de Athayde, pernambucanos como ele. Em certo momento, ouviu-se um rumor na varanda e João Cabral perguntou o que estava acontecendo. “É o Chacrinha, que acabou de chegar”, informou Fernando.

“Chacrinha? Quem é Chacrinha?”, quis saber João Cabral. “É um apresentador de tevê, muito famoso”, disseram. Cônsul do Brasil em Barcelona, com raras vindas ao Rio e famoso por não se interessar por música e tomar dez aspirinas por dia para a dor de cabeça, o poeta estava por fora do que acontecia por aqui.

E, mesmo que estivesse a par, não podia haver ninguém menos Chacrinha do que João Cabral. Na sua poesia grave e desidratada, altamente cerebral, as palavras eram de pedra; os cães, sem plumas; e as facas, só lâminas. Já Chacrinha, o divino palhaço, era o barroco em Technicolor, embora a tevê ainda fosse em preto e branco. Em seu programa, apresentava os piores cantores do Brasil, atirava bacalhau para a plateia e promovia concursos de comer barata. Os comunicólogos ainda não o tinham descoberto como símbolo do “mau gosto genial”.

Chacrinha entrou ventando pela Fiorentina, cercado de dez ou quinze aspones. Ao passar pela mesa de João Cabral, estacou e olhou-o fixamente. Então, abriu os braços e exclamou: “Cabral!!!”. O poeta levou um susto, mas não deixou a bola cair: “Abelardo!!!”, respondeu. Levantou-se no ato e os dois se jogaram nos braços um do outro, aos soluços. O poeta João Cabral de Mello Neto e o apresentador Abelardo “Chacrinha” Barbosa, colegas de curso primário no Colégio Marista, do Recife, e que não se viam havia mais de 30 anos, tinham acabado de se reencontrar, reconhecer e abraçar. É o Brasil. (Ruy Castro. A arte de querer bem. Rio de Janeiro, Estação Brasil, 2018)

Um vocábulo responsável por estabelecer relação de comparação no enunciado está destacado em:

A

… Fernando Pessoa Ferreira e Felix de Athayde, pernambucanos como ele. (1⁰ parágrafo)

B

… um apresentador de tevê, muito famoso… (2⁰ parágrafo)

C

… tomar dez aspirinas por dia para a dor de cabeça… (2⁰ parágrafo)

D

… Chacrinha, o divino palhaço… (3⁰ parágrafo)

E

… os dois se jogaram nos braços um do outro… (4⁰ parágrafo)

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Q2031146

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Social |

Q2031146 Português

Texto associado

Paisagem com figuras

Em meados dos anos 60, o poeta João Cabral de Mello Neto jantava na cantina Fiorentina, no Leme, com seus colegas Fernando Pessoa Ferreira e Felix de Athayde, pernambucanos como ele. Em certo momento, ouviu-se um rumor na varanda e João Cabral perguntou o que estava acontecendo. “É o Chacrinha, que acabou de chegar”, informou Fernando.

“Chacrinha? Quem é Chacrinha?”, quis saber João Cabral. “É um apresentador de tevê, muito famoso”, disseram. Cônsul do Brasil em Barcelona, com raras vindas ao Rio e famoso por não se interessar por música e tomar dez aspirinas por dia para a dor de cabeça, o poeta estava por fora do que acontecia por aqui.

E, mesmo que estivesse a par, não podia haver ninguém menos Chacrinha do que João Cabral. Na sua poesia grave e desidratada, altamente cerebral, as palavras eram de pedra; os cães, sem plumas; e as facas, só lâminas. Já Chacrinha, o divino palhaço, era o barroco em Technicolor, embora a tevê ainda fosse em preto e branco. Em seu programa, apresentava os piores cantores do Brasil, atirava bacalhau para a plateia e promovia concursos de comer barata. Os comunicólogos ainda não o tinham descoberto como símbolo do “mau gosto genial”.

Chacrinha entrou ventando pela Fiorentina, cercado de dez ou quinze aspones. Ao passar pela mesa de João Cabral, estacou e olhou-o fixamente. Então, abriu os braços e exclamou: “Cabral!!!”. O poeta levou um susto, mas não deixou a bola cair: “Abelardo!!!”, respondeu. Levantou-se no ato e os dois se jogaram nos braços um do outro, aos soluços. O poeta João Cabral de Mello Neto e o apresentador Abelardo “Chacrinha” Barbosa, colegas de curso primário no Colégio Marista, do Recife, e que não se viam havia mais de 30 anos, tinham acabado de se reencontrar, reconhecer e abraçar. É o Brasil. (Ruy Castro. A arte de querer bem. Rio de Janeiro, Estação Brasil, 2018)

Está empregada com sentido figurado a palavra destacada no seguinte trecho do texto:

A

… ouviu-se um rumor na varanda… (1⁰ parágrafo)

B

… com raras vindas ao Rio… (2⁰ parágrafo)

C

Os comunicólogos ainda não o tinham descoberto…(3⁰ parágrafo)

D

Chacrinha entrou ventando pela Fiorentina… (4⁰ parágrafo)

E

O poeta levou um susto… (4⁰ parágrafo)

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Q1745007

Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |

Q1745007 Direito do Trabalho

Analise as afirmativas a seguir. I. Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor. II. O grupo econômico constitui a figura do empregador único. A solidariedade entre as empresas do grupo econômico é tanto passiva quanto ativa, posto que o labor prestado pelo empregado beneficia todo o grupo. III. O responsável solidário, integrante de grupo econômico, que não participou da relação processual como reclamado e que, portanto, não consta no título executivo judicial como devedor, também poderá ser sujeito passivo na execução. IV. A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário. Está correto o que se afirma apenas em

A

I, II e III.

B

I, II e IV.

C

I, III e IV.

D

II, III e IV.

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Q1745006

Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |

Q1745006 Direito Processual do Trabalho

Em relação à tramitação dos processos e decisões, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Quando não juntada a ata ao processo em quarenta e oito horas, contadas da audiência de julgamento, o prazo para recurso será contado da data em que a parte receber a intimação da sentença.

B

No que concerne ao Ministério Público do Trabalho, caso esteja no polo passivo da demanda, entre a ciência da data da audiência e a sua realização deve existir um lapso temporal mínimo de dez dias.

C

O juiz não será livre para apreciar e valorar a prova, vendo apreciar a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento.

D

Incumbe também ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, mesmo quando a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato.

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Q1745005

Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |

Q1745005 Direito Processual do Trabalho

Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para que direito e moral sejam pensados não como esferas autônomas, mas complementares. Na seara processual trabalhista, são consideradas fontes formais, EXCETO:

A

Fatos sociais.

B

Tratados Internacionais.

C

Regimentos Internos dos Tribunais

D

Condutas praticadas reiteradamente em juízos e tribunais

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Q1745004

Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |

Q1745004 Direito Processual do Trabalho

A CLT informa que, aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a conciliação. Caso não seja possível a composição, é correto afirmar que:

A

Os trâmites de instrução e julgamento da reclamação serão pormenorizados em ata, de que constará, na íntegra, a decisão.

B

A parte deverá apresentar sua defesa de forma escrita pelo sistema de processo judicial eletrônico até a audiência, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia.

C

Encerrada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais. Em seguida, o juiz renovará a proposta de conciliação, e, não se realizando esta, será proferida a decisão.

D

A audiência de julgamento será contínua, sob pena de nulidade em caso de continuação para a primeira desimpedida, independentemente de nova notificação.

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Q1745003

Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |

Q1745003 Direito do Trabalho

O fenômeno da terceirização possui argumentos favoráveis e contrários. Os favoráveis são: a modernização da administração empresarial com a redução de custos, aumento da produtividade com a criação de novos métodos de gerenciamento da atividade produtiva. Os contrários são: a redução dos direitos globais dos trabalhadores, tais como a promoção, salários, fixação na empresa e vantagens decorrentes de convenções e acordos coletivos. (Pessoa, JORGE NETO; Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Q. Direito do Trabalho, 9ª edição. Grupo GEN, 10/2018.) Sobre o tema, assinale a afirmativa correta

A

Em caso de reconhecimento de fraude na terceirização, a empresa tomadora responde subsidiariamente pelos débitos trabalhistas, independentemente de ter sido previamente inserida na relação jurídica processual.

B

É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante.

C

Para constatação de fraude na terceirização deve-se verificar se há caracterização da relação de emprego, em especial, a subordinação, mesmo que sejam observados os parâmetros formais fixados pela legislação vigente.

D

A legislação que regula a terceirização traz expressamente a igualdade de condições aos empregados das empresas prestadoras de serviço, devendo ser garantido o mesmo salário dos empregados vinculados à empresa tomadora que exercerem função similar.

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Q1744999

Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |

Q1744999 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma ação de recuperação judicial que tramita na Justiça Estadual, na Vara de Falências e Recuperações Judiciais, uma empresa pública federal peticionou manifestando interesse no feito. Nos termos do Código de Processo Civil:

A

Se a intervenção fosse de autarquia federal, os autos seriam remetidos ao juízo federal.

B

A remessa dos autos para a Justiça Federal depende da concordância da recuperanda.

C

A intervenção da empresa pública federal não atrai a competência da Justiça Federal.

D

A remessa dos autos para a Justiça Federal depende da concordância do Ministério Público.

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Q1744998

Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |

Q1744998 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Aurélia, brasileira, é casada com Pedro, estrangeiro de nacionalidade italiana, ambos com residência no Brasil e em Portugal. Em um eventual divórcio, a partilha de bens situados no Brasil, nos termos do Código de Processo Civil:

A

Pode ser feita perante a autoridade judiciária da Itália

B

Pode ser feita perante a autoridade judiciária de Portugal.

C

É competência da autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra.

D

É competência da autoridade judiciária estrangeira, mas depende de homologação da sentença judicial.

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Q1744997

Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |

Q1744997 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em determinada ação de procedimento comum, o magistrado proferiu decisão, concedendo tutela provisória de evidência em favor do autor, antes da citação do réu. Na hipótese narrada, nos termos do Código de Processo Civil brasileiro:

A

Apenas a tutela provisória de urgência pode ser decidida sem a manifestação do réu.

B

Antes da citação do réu, o magistrado apenas pode denegar o pedido de tutela de evidência.

C

Apenas após a citação, ainda que antes da manifestação do réu, pode o magistrado apreciar a tutela de evidência.

D

A tutela provisória de urgência e a de evidência podem ser decididas sem que a outra parte seja previamente ouvida.

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Q1744995

Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |

Q1744995 Direito Civil

Marcondes comprometeu-se, em contrato de compra e venda, a transferir a propriedade de um veículo a André, mediante pagamento a ser realizado em dez prestações. O contrato dispõe que, após o adimplemento da quarta parcela, Marcondes entregaria a posse do bem a André. Dias antes do vencimento da quarta parcela, Marcondes soube que André perdeu grande parte do seu patrimônio em um jogo de azar. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que:

A

Marcondes pode deixar de transferir a posse do veículo a André, apenas após o atraso, de noventa dias, no pagamento da quarta parcela, mediante notificação em cartório.

B

A mera suspeita do risco de inadimplência das parcelas vincendas não permite a aplicação da exceção do contrato não cumprido, sendo hipótese de presunção absoluta de boa-fé.

C

Marcondes, a princípio, pode deixar de transferir a posse do veículo a André, amparado por norma do Código Civil brasileiro que dispõe sobre a exceção do contrato não cumprido.

D

A mera suspeita do risco de inadimplência das parcelas vincendas não permite a aplicação da exceção do contrato não cumprido, sendo hipótese de aplicação da teoria da aparência.

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Q1744994

Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |

Q1744994 Direito Civil

João é credor de Paulo na quantia, em dinheiro, de R$ 4.000,00. Vencida a dívida, Paulo oferece em pagamento, a João, uma moto usada, cujo valor está estimado em R$ 6.000,00. Na hipótese narrada, nos termos do Código Civil brasileiro:

A

Paulo, na condição de devedor, é quem escolhe a forma como quer adimplir a dívida.

B

João não é obrigado a receber a moto, desde que prove em juízo que não tem interesse no bem.

C

João não é obrigado a receber a moto em substituição ao valor em dinheiro, ainda que mais valiosa.

D

Paulo somente pode pagar a dívida mediante oferta de bem que corresponda ao dobro do valor em dinheiro.

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Q1744993

Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |

Q1744993 Direito Administrativo

Quanto à denominada responsabilidade extracontratual do Estado, é correto afirmar que sua previsão normativa decorre diretamente da:

A

Constituição Federal.

B

Lei dos Consórcios Públicos.

C

Lei de Licitações e Contratos.

D

Lei do Processo Administrativo.

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