Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Valinhos - SP

Q1014224

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014224 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A ação rescisória é uma demanda autônoma que tem por objetivo desconstituir uma decisão judicial e, no comum dos casos, também a realização de um novo julgamento. Com relação ao instituto, é correto afirmar que a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando

A

for proferida por juiz suspeito ou por juízo absolutamente incompetente.

B

for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou administrativo.

C

houver injustiça na decisão proferida.

D

obtiver o autor, antes ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.

E

for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.

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Q1014223

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014223 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. A respeito do tema, é correto afirmar:

A

as partes poderão arguir o impedimento ou a suspensão do perito dentro de 10 (dez) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito.

B

somente o juiz pode escolher o perito, cabendo às partes a indicação de assistentes técnicos.

C

a perícia pode ser substituída pela inquirição de um especialista, pelo juiz, sobre ponto controvertido da causa, quando este for de menor complexidade.

D

quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida, o juiz determinará a realização de nova perícia, que substituirá integralmente a primeira.

E

os peritos e assistentes técnicos estão sujeitos a impedimento ou suspeição.

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Q1014222

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014222 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da resposta do réu, assinale a alternativa correta.

A

Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento.

B

Somente se houver alegação de incompetência absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu.

C

A incompetência relativa deve ser alegada em peça autônoma.

D

A impugnação ao benefício da gratuidade de justiça será processado em autos apartados.

E

A reconvenção não pode ser proposta contra o terceiro.

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Q1014221

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014221 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A tutela antecipada requerida em caráter antecedente é prevista para os casos em que a urgência é contemporânea ao ajuizamento da demanda. Seus efeitos podem ser estabilizados, novidade disposta no Código de Processo Civil como técnica destinada à rápida produção de resultados.

A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.

A

A tutela torna-se estável se a parte prejudicada não recorrer no prazo de dois anos contados da decisão concessiva.

B

A ação rescisória é o instrumento correto para reforma, revisão e anulação da tutela estabilizada.

C

A decisão que concede a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, após a estabilização, faz coisa julgada.

D

Qualquer das partes poderá demandar a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada.

E

No caso de estabilização, o processo será suspenso pelo prazo de dois anos e, depois, extinto.

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Q1014220

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014220 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será,

A

na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades, se houver, até a data de propositura da ação.

B

na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente a um dos pedidos.

C

na ação em que houver pedido subsidiário, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles.

D

na ação em que os pedidos são alternativos, o valor do pedido principal.

E

na ação indenizatória, salvo se fundada em dano moral, o valor pretendido.

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Q1014219

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014219 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A representação judicial do Estado goza de prerrogativas processuais que objetivam proteger o patrimônio público. A respeito do tema, é correto afirmar:

A

a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias, fundações e empresas públicas gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.

B

a intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou publicação no Diário de Justiça eletrônico.

C

o reexame necessário é condição de eficácia da sentença proferida contra a Fazenda Pública Municipal de Valinhos se a condenação for inferior a 100 (cem) salários-mínimos

D

não se aplica o benefício da contagem em dobro quando a lei estabelece, de forma expressa, prazo próprio para o ente público.

E

a Fazenda Pública goza de prazo em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer.

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Q1014218

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014218 Direito Civil

Uma empresa de transporte aéreo teve problemas em uma de suas aeronaves e, por esse motivo, deslocou seus passageiros utilizando-se da locação de um ônibus, com uma alteração substancial e unilateral do contrato de transporte. No trajeto terrestre, os passageiros foram roubados e ameaçados com armas de fogo.

A título de responsabilidade civil, o contrato de transporte previsto no Código Civil e o tipo de transporte escolhido pelos passageiros, é correto dizer que

A

não há indenização, pela existência de cláusula excludente.

B

não há indenização, pela excludente de caso fortuito externo.

C

há responsabilidade apenas da empresa de transporte rodoviário.

D

há responsabilidade apenas da empresa de transporte aéreo.

E

há responsabilidade concorrente entre as duas transportadoras.

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Q1014217

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014217 Direito Civil

José da Silva morreu em Valinhos, mas era domiciliado em Londres, Inglaterra. Deixou 10 imóveis na Inglaterra e uma propriedade rural em Valinhos, assim como dois filhos morando no Brasil e um em Portugal.

É competente para regular a sucessão dos bens que José deixou:

A

a lei do domicílio de cada herdeiro.

B

a lei da Inglaterra, qualquer que seja a situação dos bens.

C

a lei brasileira.

D

a lei que os herdeiros escolherem.

E

se houver testamento, a lei do país onde se lavrou.

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Q1014216

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014216 Direito Civil

Quanto ao direito de renunciar à prescrição, indique a alternativa correta.

A

Qualquer postura do devedor pode levar a ser considerada como uma renúncia tácita.

B

A postura irrefutável, explícita do credor é passível de ser acatada como renúncia tácita.

C

Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, assim como os de renúncia.

D

Tácita é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.

E

A renúncia tácita não é reconhecida pelo ordenamento brasileiro, mas apenas para decadência.

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Q1014215

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014215 Direito Civil

Ocorrendo manifestações contra o aumento do valor da passagem de ônibus, grupo identificado danifica o prédio da prefeitura, quebrando seus vidros e um portal histórico e tombado por seu valor artístico. Diante desses fatos, é possível dizer que os responsáveis poderão responder por dano

A

estético e moral.

B

material e estético

C

coletivo e moral.

D

material e social

E

cultural e moral coletivo.

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Q1014214

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014214 Direito Civil

Não terá direito à repetição aquele que deu alguma coisa para obter fim ilícito, imoral, ou proibido por lei. Neste caso, o que se deu

A

reverterá em favor de estabelecimento local de beneficência, a critério do juiz.

B

terá que ser restituído com a atualização dos valores monetários a quem for devido.

C

se a coisa não mais subsistir, se fará pelo valor do bem na época em que foi exigido a quem de direito.

D

será restituído em dobro, com atualização monetária e juros de mora, se o caso.

E

não caberá a ninguém a restituição por enriquecimento, se a lei permitir outro meio.

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Q1014213

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014213 Direito Civil

O negócio jurídico se dá por meio de forma livre ou especial. A forma especial se subdivide em complexa, escritura pública e instrumento particular. Havendo um negócio jurídico livre, que exige forma solene, este se prova substancialmente por

A

confissão.

B

documento.

C

testemunha.

D

presunção.

E

perícia.

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Q1014212

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014212 Direito Civil

Sobre as condições gerais dos contratos, indique a alternativa correta.

A

Nos contratos de adesão, são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

B

O estipulante pode reservar-se o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante.

C

O contrato preliminar, e também quanto à forma, não necessita conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.

D

As cláusulas resolutivas expressa e tácita operam de pleno direito, independentemente de interpelação judicial.

E

Pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa.

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Q1014211

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014211 Direito Civil

João da Silva deixou joias em um banco como garantia de contrato de penhor, tendo estas sido roubadas. João não cumpriu com sua obrigação contratual, deixando de pagar o empréstimo. Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.

A

O perecimento por completo da coisa empenhada induz à extinção da obrigação principal.

B

Nas dívidas garantidas por penhor, o perecimento do bem, desnatura e impossibilita o cumprimento da obrigação.

C

O contrato de penhor perdeu a eficácia e não há que se falar em substituição da garantia.

D

O credor deve ser constrangido a devolver a coisa empenhada, ou uma parte dela, antes de ser integralmente pago.

E

O credor pignoratício deve pagar ao proprietário o valor das joias, descontando-se o valor do contrato de penhor.

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Q1014210

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014210 Direito Civil

Sobre o exercício da servidão, assinale a alternativa correta.

A

O dono do prédio serviente poderá embaraçar, se o caso, o exercício da servidão.

B

A servidão não pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente.

C

Constituída para certo fim, a servidão não se pode ampliar a outro.

D

Se a servidão pertencer a mais de um prédio, serão as despesas custeadas pelo maior

E

As servidões prediais são divisíveis sempre e subsistem no caso de divisão dos imóveis.

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Q1014209

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014209 Direito Financeiro

De acordo com o disposto na Lei n° 4.320/64, as dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado, classificam-se como

A

inversões financeiras.

B

investimentos.

C

despesas de custeio.

D

transferências correntes.

E

subsídio.

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Q1014208

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014208 Direito Financeiro

O período em que se desenvolvem as atividades relacionadas ao orçamento é comumente conhecido como ciclo orçamentário e se compõe, sequencialmente, das seguintes fases: elaboração,

A

apreciação legislativa, execução, avaliação e controle.

B

votação e aprovação, execução, controle e avaliação.

C

execução, apreciação legislativa, avaliação e controle.

D

apreciação legislativa, avaliação, controle e execução.

E

votação e aprovação, controle, execução e avaliação.

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Q1014207

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014207 Direito Financeiro

Nos termos do que dispõe a Constituição Federal acerca dos orçamentos, poderá ser admitida a

A

realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.

B

transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, no âmbito das atividades de ciência, tecnologia e inovação, com o objetivo de viabilizar os resultados de projetos restritos a essas funções, mediante ato do Poder Executivo, sem necessidade da prévia autorização legislativa.

C

utilização dos recursos provenientes das contribuições sociais dos empregadores sobre a folha de salários e dos trabalhadores e demais segurados, para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do regime geral de previdência social.

D

utilização, sem autorização legislativa específica, de recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social para suprir necessidade ou cobrir déficit de empresas, fundações e fundos.

E

transferência voluntária de recursos e a concessão de empréstimos, inclusive por antecipação de receita, pelos Governos Federal e Estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Q1014206

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014206 Direito Financeiro

A Lei n° 4.320/64 determina que a lei do orçamento não poderá consignar dotações globais para atender despesas genéricas, devendo discriminar a despesa, no mínimo, por elementos. Referida determinação tem por fundamento o princípio orçamentário da

A

uniformidade.

B

universalidade.

C

não afetação.

D

exclusividade.

E

especialização.

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Q1014205

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014205 Direito Financeiro

Segundo as disposições da Lei Complementar n° 101/00, a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde, entende-se por

A

fundo assistencial.

B

fundo especial para a saúde.

C

transferência voluntária.

D

subvenção econômica.

E

auxílio institucional.

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