A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício
ou profissão. A proibição restará superada quando
O interrogatório do acusado pelo juiz − de ofício ou a requerimento das partes − poderá ser realizado pelo sistema de videoconferência,
observando-se a seguinte regra: