A “aceleração de parto”, prevista no inciso IV do parágrafo
primeiro do Art. 129 do Código Penal brasileiro vigente, pode ser
de difícil caracterização pericial, porém, segundo a lei e a
doutrina, é caracterizada como:
Em que pese o conceito de estupro atualmente ser mais amplo
que outrora, ainda é de interesse médico-legal o estudo do
hímen. Um cuidado especial deve ser dado à distinção entre
entalhe e rotura da membrana himenal.
Favorece o diagnóstico de entalhe a característica de apresentar:
No exame do encéfalo em caso de traumatismo craniencefálico,
observam-se zonas de hemorragia e destruição do tecido cortical
no polo frontal e no polo occipital, provocadas pelo efeito de
movimentação do encéfalo no interior do crânio.
Tais achados caracterizam a chamada lesão de: