Questões de Concurso Comentadas para dpe-ce

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Q1938041 Direito Constitucional
A proteção constitucional da família se dá, expressamente, por meio
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Q1938040 Direito Constitucional
Em relação aos sindicatos, a Constituição Federal prevê expressamente que
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Q1938039 Direitos Humanos
A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos reconhece de maneira expressa o direito à saúde da pessoa idosa, cabendo aos Estados-Partes 
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Q1938038 Direitos Humanos
Para a realização do direito à educação, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência assegura expressamente 
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Q1938037 Direito Constitucional
Acerca dos direitos dos povos indígenas na Constituição Federal,
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Respostas
41: D
42: E
43: B
44: E
45: C