Questões de Concurso Comentadas para pc-df

Foram encontradas 1.007 questões

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Q64110 Direito Civil
A respeito dos bens, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q64109 Direito Civil
Acerca do domicílio, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q64107 Direito Civil
A respeito dos defeitos do ato jurídico em sentido amplo, assinale a alternativa correta.
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Q64106 Filosofia do Direito
A respeito de vigência, eficácia, conflito, hermenêutica e aplicação da lei, da analogia, dos princípios gerais do direito e da equidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q64105 Direito Constitucional
Quanto à organização político-administrativa do Estado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q64104 Direito Constitucional
Quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q64103 Direito Constitucional
No que diz respeito à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q64101 Direito Constitucional
Uma Constituição pode ser calcada nos mecanismos de proteção aos direitos e às garantias fundamentais e na estruturação do Estado. No que toca à organização dos poderes, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q64100 Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais são fruto de lenta evolução histórica. Por meio de suas fases, percebe-se a construção da própria sociedade e da figura do Estado. Acerca dos direitos e das garantias fundamentais expressos na atual Carta Política brasileira, assinale a alternativa correta.
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Q64099 Direito Constitucional
Por não ser um ramo codificado, o Direito Administrativo tem, na Constituição, um núcleo mínimo essencial de conhecimento obrigatório por parte de seus operadores. Acerca da administração pública, assinale a alternativa correta, à luz de seu assento constitucional.
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Q64084 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que tange à competência no processo penal.
Alternativas
Q64078 Direito Processual Penal
Nos termos da Constituição Federal, ressalvada a competência da União, incumbem às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares. Portanto, com as ressalvas constitucionais, cabe à polícia civil conduzir as investigações necessárias, colhendo provas preconstituídas e formar o inquérito, que servirá de base de sustentação a uma futura ação penal. Acerca do tema inquérito policial, e com fundamento na orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta.
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Q64077 Direito Processual Penal
A tarefa de aplicar o direito às situações concretas não é realizada aleatoriamente pelos órgãos estatais; ao contrário, a atividade processual também é regulada pelo ordenamento jurídico, por meio de formas que devem ser obedecidas pelos que nela intervêm. Nesse contexto, a regulamentação das formas processuais, longe de representar um mal, constitui para as partes a garantia de uma efetiva participação na série de atos necessários à formação do convencimento judicial e, para o próprio juiz, instrumento útil para alcançar a verdade acerca dos fatos que deve decidir.

Ada Pellegrini Grinover, Antonio Scarance Fernandes e Antonio Magalhães Gomes Filho. As nulidades no processo penal (com adaptações).

Considerando o texto acima, assinale a alternativa correta acerca das nulidades.
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Q64076 Direito Penal
Com a finalidade de impulsionar as vendas e atrair consumidores, a empresa Construlegal fez publicar, em jornal de grande circulação, anúncio de venda promocional de cimento com entrega imediata do produto. João, atraído pelo anúncio, efetuou a compra de 100 sacos do produto. Contudo, somente após a concretização do negócio, ele tomou conhecimento de que o comerciante não detinha o produto para entrega imediata.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar
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Q64075 Direito Penal
Com base na lei de execução penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q64074 Direito Penal
Segundo a concepção material, crime é tudo aquilo que a sociedade entende que pode e deve ser proibido, mediante aplicação de sanção penal. Para a concepção formal, crime é a conduta proibida por lei, sob ameaça de aplicação de pena, ou seja, o fenômeno é tratado por uma visão legislativa. No seu conceito analítico, prevalece o entendimento de que crime é uma conduta típica, antijurídica e culpável. Acerca dos desdobramentos desta última teoria, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q64073 Direito Penal
Em cada uma das alternativas a seguir, há uma situação hipotética seguida de uma afirmação que deve ser julgada.
Assinale a alternativa em que a afirmação está correta.
Alternativas
Q64072 Direito Penal
Se Marcos exigiu de Maria o pagamento de um tributo que ele sabia ser indevido, ele cometeu o crime de
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Q64070 Direito Penal
A lei de execução penal prevê que haverá excesso ou desvio de execução sempre que algum ato for praticado além dos limites fixados na sentença, em normas legais ou regulamentares. Segundo essa lei, não pode suscitar o incidente de excesso ou desvio de execução o(a)
Alternativas
Q64069 Direito Penal
A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
921: D
922: A
923: A
924: E
925: D
926: C
927: A
928: C
929: B
930: B
931: A
932: B
933: D
934: A
935: B
936: C
937: E
938: C
939: B
940: C