A respeito dos defeitos do ato jurídico em sentido amplo, as...

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Q64107

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: PC-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - PC-DF - Delegado de Polícia - Objetiva |

Q64107 Direito Civil

A respeito dos defeitos do ato jurídico em sentido amplo, assinale a alternativa correta.

O dolo acidental, por não ser vício de consentimento nem causa do contrato, não acarretará a anulação do negócio jurídico, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos ou a uma redução da prestação convencionada.

Ressalvado o direito de terceiros, o vício resultante da coação acarreta a nulidade absoluta do ato jurídico stricto sensu; no entanto, será passível de ratificação pelas partes.

É nulo o negócio jurídico quando viciado por estado de perigo.

O erro e a coação constituem vícios sociais.

A desproporção superveniente entre as prestações relativas ao negócio jurídico constitui elemento indispensável para a caracterização do vício de lesão.

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