Questões de Concurso
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Texto I.
Ao assumir a direção de um carro, o pacato e humilde senhor Andante se transforma no terrível senhor Volante, modelo de arrogância e violência. Protagonizada pelo personagem Pateta, a cena do desenho clássico da Disney (1950) ilustra uma situação comum até hoje no trânsito, onde os motoristas descarregam toda sorte de frustrações. São condutores que não usam as luzes indicadoras de direção (conhecidas como piscas ou setas) nas conversões – e apontam o dedo médio para os pedestres que lhes chamam a atenção por isso –, ou ultrapassam pela direita – inclusive pelo acostamento das rodovias –, ignoram as faixas de pedestres e dirigem veículos com pneus carecas ou amortecedores vencidos.
Não por acaso, o fator humano é responsável pela maioria dos acidentes. Dirigir defensivamente é essencial para prevenir os desastres ou pelo menos minimizar suas consequências. De acordo com o professor Adilson Lombardo, especialista em segurança no trânsito, a direção defensiva passa por uma série de comportamentos ligados à inteligência emocional e ao raciocínio lógico. “É preciso avaliar o risco, analisar as possibilidades, reduzir a velocidade perto de escolas ou em dias de chuva, não fazer ultrapassagens perigosas”, ensina. Na prática, são medidas simples, que podem ser resumidas em duas: bom senso e respeito às normas.
Para o especialista, um trânsito mais seguro depende do comportamento mais inteligente não apenas do condutor de veículo automotor, mas também do pedestre e do ciclista. Assim como o motorista tem de respeitar a preferência do pedestre na faixa de segurança nos casos em que não há semáforo, o pedestre precisa atravessar na faixa e respeitar a sinalização luminosa, quando houver. Bicicletas, por sua vez, não devem trafegar em pistas exclusivas de ônibus, e cabe ao ciclista usar os equipamentos de segurança obrigatórios, como o capacete.
Lombardo lembra que as pessoas costumam transferir muitos de seus comportamentos para o trânsito. “O carro não é uma extensão do corpo”, adverte. “O motorista deve seguir as regras e respeitar o próximo, demonstrando gentileza e educação.”
Adaptado de Gazeta do Povo.com.br. Curitiba, 22/08/2009.
“Dirigir defensivamente é essencial para prevenir os desastres ou pelo menos minimizar suas consequências”.
Assinale a opção que apresenta a forma de reescrever esse período do texto de modo a manter o sentido original, a correção e o paralelismo na construção.
Texto I.
Ao assumir a direção de um carro, o pacato e humilde senhor Andante se transforma no terrível senhor Volante, modelo de arrogância e violência. Protagonizada pelo personagem Pateta, a cena do desenho clássico da Disney (1950) ilustra uma situação comum até hoje no trânsito, onde os motoristas descarregam toda sorte de frustrações. São condutores que não usam as luzes indicadoras de direção (conhecidas como piscas ou setas) nas conversões – e apontam o dedo médio para os pedestres que lhes chamam a atenção por isso –, ou ultrapassam pela direita – inclusive pelo acostamento das rodovias –, ignoram as faixas de pedestres e dirigem veículos com pneus carecas ou amortecedores vencidos.
Não por acaso, o fator humano é responsável pela maioria dos acidentes. Dirigir defensivamente é essencial para prevenir os desastres ou pelo menos minimizar suas consequências. De acordo com o professor Adilson Lombardo, especialista em segurança no trânsito, a direção defensiva passa por uma série de comportamentos ligados à inteligência emocional e ao raciocínio lógico. “É preciso avaliar o risco, analisar as possibilidades, reduzir a velocidade perto de escolas ou em dias de chuva, não fazer ultrapassagens perigosas”, ensina. Na prática, são medidas simples, que podem ser resumidas em duas: bom senso e respeito às normas.
Para o especialista, um trânsito mais seguro depende do comportamento mais inteligente não apenas do condutor de veículo automotor, mas também do pedestre e do ciclista. Assim como o motorista tem de respeitar a preferência do pedestre na faixa de segurança nos casos em que não há semáforo, o pedestre precisa atravessar na faixa e respeitar a sinalização luminosa, quando houver. Bicicletas, por sua vez, não devem trafegar em pistas exclusivas de ônibus, e cabe ao ciclista usar os equipamentos de segurança obrigatórios, como o capacete.
Lombardo lembra que as pessoas costumam transferir muitos de seus comportamentos para o trânsito. “O carro não é uma extensão do corpo”, adverte. “O motorista deve seguir as regras e respeitar o próximo, demonstrando gentileza e educação.”
Adaptado de Gazeta do Povo.com.br. Curitiba, 22/08/2009.
O final do primeiro parágrafo faz alusão a uma série de transgressões cometidas na direção de veículos. Tais impropriedades são decorrência de diferentes procedimentos.
Assinale a opção em que o procedimento é inadequado à impropriedade.
Texto I.
Ao assumir a direção de um carro, o pacato e humilde senhor Andante se transforma no terrível senhor Volante, modelo de arrogância e violência. Protagonizada pelo personagem Pateta, a cena do desenho clássico da Disney (1950) ilustra uma situação comum até hoje no trânsito, onde os motoristas descarregam toda sorte de frustrações. São condutores que não usam as luzes indicadoras de direção (conhecidas como piscas ou setas) nas conversões – e apontam o dedo médio para os pedestres que lhes chamam a atenção por isso –, ou ultrapassam pela direita – inclusive pelo acostamento das rodovias –, ignoram as faixas de pedestres e dirigem veículos com pneus carecas ou amortecedores vencidos.
Não por acaso, o fator humano é responsável pela maioria dos acidentes. Dirigir defensivamente é essencial para prevenir os desastres ou pelo menos minimizar suas consequências. De acordo com o professor Adilson Lombardo, especialista em segurança no trânsito, a direção defensiva passa por uma série de comportamentos ligados à inteligência emocional e ao raciocínio lógico. “É preciso avaliar o risco, analisar as possibilidades, reduzir a velocidade perto de escolas ou em dias de chuva, não fazer ultrapassagens perigosas”, ensina. Na prática, são medidas simples, que podem ser resumidas em duas: bom senso e respeito às normas.
Para o especialista, um trânsito mais seguro depende do comportamento mais inteligente não apenas do condutor de veículo automotor, mas também do pedestre e do ciclista. Assim como o motorista tem de respeitar a preferência do pedestre na faixa de segurança nos casos em que não há semáforo, o pedestre precisa atravessar na faixa e respeitar a sinalização luminosa, quando houver. Bicicletas, por sua vez, não devem trafegar em pistas exclusivas de ônibus, e cabe ao ciclista usar os equipamentos de segurança obrigatórios, como o capacete.
Lombardo lembra que as pessoas costumam transferir muitos de seus comportamentos para o trânsito. “O carro não é uma extensão do corpo”, adverte. “O motorista deve seguir as regras e respeitar o próximo, demonstrando gentileza e educação.”
Adaptado de Gazeta do Povo.com.br. Curitiba, 22/08/2009.
São hipóteses de restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS), indevidamente quitado:
I. O pagamento espontâneo indevido ou maior que o devido a título de imposto.
II. O crédito tributário pago de forma simples, que tenha sido objeto de auto de infração.
III. A ocorrência de erro de identificação do sujeito passivo.
Está correto o que se afirma em
Analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para a verdadeira e (F) para falsa.
( ) O sujeito passivo do ICMS deverá estornar crédito decorrente de entrada de mercadoria em seu estabelecimento, quando esta mercadoria for objeto de saída com redução de alíquota.
( ) É hipótese de estorno de crédito, a utilização de mercadoria em fim alheio à atividade do estabelecimento.
( ) Os créditos referentes a mercadorias e serviços que venham a ser objeto de operações destinadas ao exterior, devem ser estornados.
Na sequência em que aparecem, as afirmativas são, respectivamente,
Argeu, residente e domiciliado no Estado de Rondônia, doou ao filho César, residente no Estado de Goiás, um rebanho com 2 mil cabeças de gado, o qual se encontra na Fazenda Riacho Doce, localizada no Estado de Mato Grosso.
Nesse caso, o Imposto incidente sobre a doação
O estado Beta celebrou termo de acordo com certo contribuinte que tinha um elevado débito tributário, pois deixara de recolher o ICMS por alguns anos. Logo após a celebração, um cidadão encaminhou representação ao Ministério Público, argumentando que o acordo causara grande prejuízo ao erário.
À luz da sistemática constitucional e das atribuições do Ministério Público, é correto afirmar que essa Instituição
Um grupo de deputados estaduais, sensível à reivindicação dos servidores públicos, apresentou projeto de lei integrado por três artigos:
• O Art. 1º, contendo inúmeros parágrafos e alíneas, estabeleceu regras detalhadas sobre o regime disciplinar dos servidores públicos, tipificando infrações administrativas e cominando sanções;
• O Art. 2º vedou a realização de contratações de pessoal por todos os entes públicos, nas circunstâncias que descreveu, as quais caracterizavam a prática de nepotismo; e
• O Art. 3º estatuiu que a remuneração dos servidores públicos estaduais deve ser revista, a cada ano, conforme a variação da inflação do período.
A proposta foi aprovada e sancionada pelo Chefe do Poder Executivo, daí resultando a promulgação da Lei Estadual 123.
À luz da sistemática estabelecida pela Constituição da República, é correto afirmar que o vício de inconstitucionalidade recai
A Lei Z, do estado Delta, publicada no dia 31 de dezembro de 2016, alterou, em seu Art. 1º, a data de recolhimento do imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens e direitos, e, em seu Art. 2º, aumentou a respectiva alíquota. O Art. 3º, por sua vez, dispôs que a Lei Z entraria em vigor no dia 1º de janeiro de 2017.
À luz da sistemática constitucional afeta ao sistema tributário nacional, o Art. 3º da Lei Z
A sociedade empresária W, que recebeu concessão do município Sigma para prestar o serviço de transporte urbano de passageiros, foi citada em uma ação civil de reparação de danos, sob o fundamento de que um de seus ônibus, durante o serviço, colidira com outro veículo, daí resultando lesões graves no motorista deste último.
À luz da sistemática constitucional afeta à responsabilização civil das concessionárias de serviço público, é correto afirmar que a responsabilidade da sociedade empresária W
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa foi instado a realizar o controle concentrado de constitucionalidade de lei do Município Beta.
O autor da ação argumentava que teriam sido violados:
(I) o Art. 10 da Constituição Estadual, que reproduzia literalmente preceito da Constituição da República; e
(II) o Art. 39 da Constituição da República, pois é considerada norma de reprodução obrigatória, e a Constituição Estadual sujeitou os servidores às “normas constitucionais que lhes sejam aplicáveis”.
Considerando o paradigma de confronto passível de ser utilizado pelo Tribunal de Justiça no controle concentrado de constitucionalidade, assinale a afirmativa correta.
A empresa "Tem Trem S.A.", concessionária do serviço estadual de transporte ferroviário, atravessa grave crise econômica e de gestão. Com os atrasos de salários e a notícia da prisão do Presidente e do Diretor Financeiro da empresa, os funcionários passaram a adotar seguidas paralisações, prejudicando o fluxo de passageiros, especialmente nos horários de maior movimento.
A Assessoria Jurídica da Chefia do Poder Executivo, consultada, informou que o Estado, concedente, poderia intervir na concessão, com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Marcos Túlio, motorista de ônibus da empresa "Mais Bus", concessionária de serviço municipal de transporte de passageiros, ao se desviar de uma placa de metal que se desprendeu de um caminhão à sua frente, acabou por atropelar Cícero, ciclista, que usava a faixa exclusiva para bicicletas.
Considerando o caso exposto, assinale a afirmativa correta.
Os Municípios “X”,”P”, “T” e “O” resolveram constituir um consórcio público para a coordenação da defesa civil dos quatro Municípios e para o planejamento conjunto do desenvolvimento regional, incluindo a mobilidade urbana.
Sobre a constituição desse consórcio, assinale a afirmativa correta.
Segundo o Código Tributário Nacional, o lançamento é o procedimento pelo qual a autoridade administrativa verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, determina a matéria tributável, calcula o montante do tributo devido, identifica o sujeito passivo e, sendo o caso, propõe a aplicação da penalidade cabível.
Sobre o lançamento, analise as afirmativas a seguir.
I. O envio do carnê de IPTU ao endereço do contribuinte configura a notificação presumida do lançamento do tributo.
II. O lançamento pode ser revisto de ofício pela Fazenda Pública, se constatado erro em sua feitura, enquanto não extinto o direito de lançar.
III. Ocorrendo o pagamento antecipado do ICMS por parte do contribuinte, o prazo decadencial para o lançamento de eventuais diferenças é de cinco anos a contar do fato gerador.
Está correto o que se afirma em
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