Questões de Concurso Comentadas para sead-ap
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A esse respeito, analise as seguintes afirmativas:
I. na situação atual o cônjuge sobrevivente é considerado herdeiro necessário.
II. o cônjuge supérstite não concorre com seus filhos na herança quando o regime de bens for a comunhão universal.
III. havendo separação de fato, por mais de dois anos, ou separação judicial, na época do falecimento do cônjuge, impede o reconhecimento da herança ao cônjuge sobrevivente.
IV. sendo a meação reconhecida a Mévia, os seus três filhos partilharão a metade do patrimônio do de cujus remanescente.
V. Mévia tem direito aos bens que compõem a legítima.
Assinale:
Com relação às diretrizes gerais do PAS, analise as afirmativas a seguir.
I. Estimular a pesquisa científica e a descoberta de novas tecnologias para promover o desenvolvimento sustentável da região.
II. Promover a cooperação e a gestão compartilhada de políticas públicas entre as três esferas de governo - federal, estadual e municipal.
III. Fomentar o diálogo entre órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e setores empresariais, na formulação e gestão de políticas públicas.
Assinale:
Assinale a alternativa que indique as razões para o surgimento da nova unidade da federação.