Questões de Concurso
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O legista terá agido corretamente ao assinalar no laudo que o periciado estava embriagado momentos antes da morte, especialmente se, durante a necropsia, ao abrir o estômago, tiver constatado pessoalmente que de lá emanara odor etílico.
No caso de exame em condutor de veículo, o fato de haver exame toxicológico positivo para maconha não guarda relação com infração prevista no CTB, uma vez que a legislação não correlaciona uso de drogas e delito de trânsito.
Cola de sapateiro, tíner e gasolina não podem ser considerados entorpecentes, porque não provocam embriaguez.
No caso em questão, se, no exame laboratorial toxicológico, houve positividade para benzoilecgonina na urina, é correto afirmar que houve consumo de substância entorpecente.
O nível de alcoolemia máximo permitido para condutores de veículo automotor em via pública é de 0,6 decigrama de álcool por litro de sangue.
Na situação considerada, caso houvesse positividade para MDMA no exame toxicológico, seria correto supor que o periciado pudesse ter apresentado alucinação.