Emerson é membro do Ministério Público Federal e deseja ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Para que
Emerson possa se tornar o chefe do Ministério Público da União, de acordo com a Constituição Federal, é necessário que ele
tenha, no mínimo,
O Presidente da República propôs uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma
constitucional. Nessa situação, de acordo com a Constituição Federal,
Antônio é servidor público ocupante de cargo da Administração direta estadual e Bruno é servidor público ocupante de cargo da
Administração autárquica estadual. Ambos exercerão mandato eletivo estadual. De acordo com a Constituição Federal, durante
o exercício do mandato,
Suponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja admitida a acusação contra o Presidente da República pela prática
de crime de responsabilidade. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República