Questões de Concurso Comentadas para senado federal

Consoante o que dispõe a Lei nº 9.433/1997, entre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos não se inclui

A Lei de Biossegurança estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, tendo como diretrizes o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente.
De acordo com a Lei nº 11.105/2005, em tese, praticar engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano ou embrião humano é

De acordo com o texto constitucional, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Para assegurar a efetividade desse direito, a Carta Magna dispõe que incumbe ao Poder Público

O Microempreendedor Individual (MEI) foi desenhado para atender os seguintes objetivos, com exceção de 

Em relação ao Índice de Desenvolvimento Ambiental (IDA), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Tem o objetivo de verificar a evolução qualitativa e o comprometimento socioambiental do determinado setor, devendo servir de parâmetro para avaliar eficiência e a qualidade da gestão ambiental nos empreendimentos de infraestrutura de transportes.
( ) A apuração do índice ocorre anualmente, sob responsabilidade de cada agência reguladora e de forma diferenciada para cada modo de transporte, considerando as suas particularidades.
( ) O IDA pode ser classificado em 4 categorias: econômicooperacional, sociocultural, físico-químico e biológicoecológico.

As afirmativas são, respectivamente,