Questões de Concurso
Comentadas para mpe-rn
Foram encontradas 318 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. A analogia não é fonte formal, porque não cria normas jurídicas, apenas conduz o intérprete ao seu encontro.
II. No processo de integração do Direito a analogia será utilizada em último lugar, aplicando-se primeiramente os Princípios Gerais do Direito e a Equidade.
III. Para os autores que distinguem a analogia legal da analogia jurídica, a primeira encontra-se em um determinado ato legislativo.
Está correto o que se afirma APENAS em