Questões de Concurso Comentadas para instituto rio branco
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Trecho 1: Caso Cooke versus Forbes. Um dos processos na tecelagem de tapetes de fibra de cacau [Cooke] era imergi-lo em um líquido alvejante e, depois, pendurá-lo para secagem. Vapores de um produtor de sulfato de amônia [Forbes] tinham o efeito de transformar a cor brilhosa do tapete em uma cor escurecida e fosca.
(…) Uma ação foi ajuizada para impedir a manufatura de emitir tais vapores. Os advogados do réu argumentaram que, se o autor “não usasse um líquido alvejante específico, as fibras não seriam afetadas; que seu método de produção era atípico, contrário ao costume do comércio (…)”. O juiz explanou: “parece-me claro que uma pessoa tem o direito de, na sua propriedade, realizar um processo de manufatura em que se usa cloreto de estanho, ou qualquer outro tipo de corante metálico, e que seu vizinho não tem a liberdade para inundar o ambiente com gás que vai interferir na sua manufatura. Se isto pode ser imputado ao seu vizinho, então, compreendo eu, claramente ele terá o direito de vir aqui e pedir ajuda”.
Trecho 2: (…) Com efeito, as propostas de solução do problema da poluição causada pela fumaça, bem como de outros problemas similares, feitas por meio da tributação, se sustenta com dificuldades advindas dos problemas relativos ao cálculo, da diferença entre dano médio e dano marginal e das inter-relações entre os danos causados a diversas propriedades etc.
R. H. COASE. O problema do custo social. In: Journal of Law and Economics. 1960 (traduzido e adaptado).
Com referência ao que é apresentado nos trechos 1 e 2, julgue (C ou E) o item a seguir, acerca da análise de custo-benefício, com base na teoria dos tipos de mercados e de bens.
O teorema de Coase permite inferir que, eliminados os custos de transação, seria possível Cooke vender para Forbes o seu direito a ter ar limpo, de modo que este pudesse emitir os vapores de sulfato de amônia.
Trecho 1: Caso Cooke versus Forbes. Um dos processos na tecelagem de tapetes de fibra de cacau [Cooke] era imergi-lo em um líquido alvejante e, depois, pendurá-lo para secagem. Vapores de um produtor de sulfato de amônia [Forbes] tinham o efeito de transformar a cor brilhosa do tapete em uma cor escurecida e fosca.
(…) Uma ação foi ajuizada para impedir a manufatura de emitir tais vapores. Os advogados do réu argumentaram que, se o autor “não usasse um líquido alvejante específico, as fibras não seriam afetadas; que seu método de produção era atípico, contrário ao costume do comércio (…)”. O juiz explanou: “parece-me claro que uma pessoa tem o direito de, na sua propriedade, realizar um processo de manufatura em que se usa cloreto de estanho, ou qualquer outro tipo de corante metálico, e que seu vizinho não tem a liberdade para inundar o ambiente com gás que vai interferir na sua manufatura. Se isto pode ser imputado ao seu vizinho, então, compreendo eu, claramente ele terá o direito de vir aqui e pedir ajuda”.
Trecho 2: (…) Com efeito, as propostas de solução do problema da poluição causada pela fumaça, bem como de outros problemas similares, feitas por meio da tributação, se sustenta com dificuldades advindas dos problemas relativos ao cálculo, da diferença entre dano médio e dano marginal e das inter-relações entre os danos causados a diversas propriedades etc.
R. H. COASE. O problema do custo social. In: Journal of Law and Economics. 1960 (traduzido e adaptado).
Com referência ao que é apresentado nos trechos 1 e 2, julgue (C
ou E) o item a seguir, acerca da análise de custo-benefício, com
base na teoria dos tipos de mercados e de bens.
A solução para o problema apresentado no primeiro trecho, de acordo com o teorema de Coase, é a correta atribuição dos direitos de propriedade envolvidos no caso, desde que não haja custos de transação.
Trecho 1: Caso Cooke versus Forbes. Um dos processos na tecelagem de tapetes de fibra de cacau [Cooke] era imergi-lo em um líquido alvejante e, depois, pendurá-lo para secagem. Vapores de um produtor de sulfato de amônia [Forbes] tinham o efeito de transformar a cor brilhosa do tapete em uma cor escurecida e fosca.
(…) Uma ação foi ajuizada para impedir a manufatura de emitir tais vapores. Os advogados do réu argumentaram que, se o autor “não usasse um líquido alvejante específico, as fibras não seriam afetadas; que seu método de produção era atípico, contrário ao costume do comércio (…)”. O juiz explanou: “parece-me claro que uma pessoa tem o direito de, na sua propriedade, realizar um processo de manufatura em que se usa cloreto de estanho, ou qualquer outro tipo de corante metálico, e que seu vizinho não tem a liberdade para inundar o ambiente com gás que vai interferir na sua manufatura. Se isto pode ser imputado ao seu vizinho, então, compreendo eu, claramente ele terá o direito de vir aqui e pedir ajuda”.
Trecho 2: (…) Com efeito, as propostas de solução do problema da poluição causada pela fumaça, bem como de outros problemas similares, feitas por meio da tributação, se sustenta com dificuldades advindas dos problemas relativos ao cálculo, da diferença entre dano médio e dano marginal e das inter-relações entre os danos causados a diversas propriedades etc.
R. H. COASE. O problema do custo social. In: Journal of Law and Economics. 1960 (traduzido e adaptado).
Com referência ao que é apresentado nos trechos 1 e 2, julgue (C
ou E) o item a seguir, acerca da análise de custo-benefício, com
base na teoria dos tipos de mercados e de bens.
O problema apresentado no primeiro trecho, que se refere ao julgamento do processo de Cooke contra Forbes, é conhecido como externalidade.
Na sociedade atual, não há dúvida alguma que não é absolutamente normal, porque é uma situação forçada, mas na sociedade futura será completamente normal, porque será livre. Mas, mesmo agora, [ela] estava no seu direito; sofria, e isso constitui, por assim dizer, os seus fundos, o seu capital, do qual tinha o pleno direito de dispor. É claro que na sociedade futura não existirá o capital; mas a sua profissão poderá ser designada por outro nome e regulada de maneira racional e normal. Pelo que se refere pessoalmente a Sófia Siemiônovna, nos tempos atuais, eu considero o seu procedimento um enérgico e concreto protesto contra a estrutura da sociedade, e respeito-a profundamente por isso.
Fiódor M. Dostoiévski. Crime e castigo. São Paulo: Martin Claret, 2013, p. 406. Publicação original: 1866 (com adaptações).
Considerando as ideias do fragmento de texto antecedente como referência inicial, julgue (C ou E) o item a seguir, a respeito de significativas transformações sociais e políticas ocorridas ao fim do século XIX e ao longo do século XX.
No novo cenário mundial do pós-Guerra Fria, a organização
econômica e política mundial do poder estava representada
pela separação dos blocos econômicos do NAFTA, dos Tigres
Asiáticos, da União Europeia, da Comunidade dos Estados
Independentes e do MERCOSUL.
Na sociedade atual, não há dúvida alguma que não é absolutamente normal, porque é uma situação forçada, mas na sociedade futura será completamente normal, porque será livre. Mas, mesmo agora, [ela] estava no seu direito; sofria, e isso constitui, por assim dizer, os seus fundos, o seu capital, do qual tinha o pleno direito de dispor. É claro que na sociedade futura não existirá o capital; mas a sua profissão poderá ser designada por outro nome e regulada de maneira racional e normal. Pelo que se refere pessoalmente a Sófia Siemiônovna, nos tempos atuais, eu considero o seu procedimento um enérgico e concreto protesto contra a estrutura da sociedade, e respeito-a profundamente por isso.
Fiódor M. Dostoiévski. Crime e castigo. São Paulo: Martin Claret, 2013, p. 406. Publicação original: 1866 (com adaptações).
Considerando as ideias do fragmento de texto antecedente como referência inicial, julgue (C ou E) o item a seguir, a respeito de significativas transformações sociais e políticas ocorridas ao fim do século XIX e ao longo do século XX.
O blue jeans e o rock and roll se tornaram símbolos e marcas
da juventude das minorias urbanas e foram aceitos em todos os
países que os toleravam. A exceção era a União Soviética da
década de 60, que mantinha sua própria indústria cultural para
minorias.
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