A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da
criança e do adolescente, abrangendo a preservação da
imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias
e crenças, dos espaços e objetos pessoais, tal como
preescrito no ECA, refere-se ao direito de
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, os casos de
suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel
ou degradante e de maus-tratos contra crianças e adolescentes
deverão ser obrigatoriamente comunicados
A prática de gestão da convivência e de resolução de conflitos
centrada em uma pessoa para interceder junto às
partes envolvidas e oferecer respostas a uma norma já estabelecida
na instituição, recebe o nome de