Questões de Concurso Comentadas para ibram-df
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O atual entendimento do STJ é no sentido de que o estágio probatório compreende o período entre o início do exercício do cargo e a aquisição de estabilidade no serviço público, que, desde o advento da Emenda Constitucional (EC) n.º 19/1998, tem a duração de três anos.
O vapor de água é um importante gás do efeito estufa.
A queixa ou denúncia será instruída com documentos ou justificação que façam presumir a existência do delito ou com declaração fundamentada da impossibilidade de apresentação de qualquer dessas provas.
Caso o juiz, diante dos argumentos apresentados na resposta preliminar, se convença da inexistência do crime ou da improcedência da ação, deverá absolver sumariamente o acusado.
As consequências da degradação e da poluição ambiental não são distribuídas igualitariamente entre a população. A mesma estrutura de classe social que determina a desigual distribuição da riqueza também determina a desigual distribuição dos riscos ambientais e da poluição.