Questões de Concurso Comentadas para fhemig
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Valendo-se de sua autoridade no ambiente de trabalho, Marcelo, dolosamente, utilizou, em serviço particular em seu consultório privado, o trabalho de servidores públicos lotados no hospital estadual, na medida em que as servidoras enfermeiras Maria e Cláudia, durante o horário do expediente do citado hospital estadual, saíam do hospital público para fazer triagem nos pacientes de Marcelo, em seu consultório particular.
De acordo com a atual redação da Lei de Improbidade Administrativa, Marcelo
Sobre o caso em tela, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção que apresenta a característica marcante do seu governo.
As afirmativas a seguir descrevem corretamente a composição e os objetivos do FEM, à exceção de uma. Assinale-a.
Em abril de 2023, a Câmara dos Deputados o aprovou, contrariando as pressões das Big Techs para rever a proposta, mas o texto ainda precisa passar novamente pelo Senado.
A respeito desse projeto de lei, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O PL nº 2630/20 visa regular as plataformas digitais, aumentar a transparência da atuação dos provedores de Internet e aumentar o controle sobre a difusão de notícias falsas em ambientes virtuais.
( ) O PL nº 2630/20 propõe a responsabilização das empresas por conteúdos publicados por terceiros, caso postem ou veiculem conteúdos ofensivos ou criminosos em suas plataformas.
( ) O PL nº 2630/20 objetiva tributar empresas que usam as redes sociais para comércio eletrônico (e-commerce), reuniões fechadas por vídeo ou voz e atividades de jogos e apostas on-line.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,