Questões de Concurso Comentadas para sefaz-sc

Foram encontradas 505 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q948326 Direito Constitucional
A intervenção federal nos Estados é medida excepcional que somente pode ser decretada para as finalidades previstas na Constituição Federal,
Alternativas
Q948325 Direito Constitucional
De acordo com o sistema de repartição de competências legislativas instituído pela Constituição Federal,
Alternativas
Q948323 Direito Tributário
Lei de certo Estado instituiu alíquotas progressivas para o imposto sobre a transmissão causa mortis, fixadas de acordo com o valor dos bens ou direitos a serem transmitidos. Em razão disso, determinado contribuinte, que estaria sujeito ao pagamento do imposto pela maior alíquota prevista na lei, impetrou mandado de segurança preventivo para que fosse determinado à autoridade tributária que deixasse de exigir-lhe o pagamento desse tributo com base na maior alíquota prevista em lei. Para tanto, argumentou que a instituição de alíquotas progressivas do referido imposto é inconstitucional, por violação ao princípio da capacidade contributiva. Considerando que a ordem foi concedida e que foi afastada a exigibilidade do pagamento desse tributo pela maior alíquota prevista na lei estadual, conclui-se que a decisão judicial se encontra em
Alternativas
Q948322 Direito Constitucional
Lei de determinado Estado exige do contribuinte que deposite o valor do tributo cobrado pela administração estadual, como pressuposto de admissibilidade do recurso administrativo cabível contra a decisão que manteve o crédito tributário, proferida em sede de processo administrativo tributário. À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a exigência imposta pela lei estadual mostra-se
Alternativas
Q948321 Direito Constitucional
Examinando a Constituição Federal vigente à luz da Doutrina do Poder Constituinte, conclui-se que o texto constitucional
Alternativas
Q948320 Direito Tributário
A União pretende editar lei federal ordinária instituindo, em relação ao imóvel que não cumprir sua função social, alíquota única do imposto sobre a propriedade territorial rural em 100% sobre o valor do bem. Trata-se de pretensão
Alternativas
Q948319 Direito Constitucional
Associação constituída e em funcionamento há dez meses promove, na casa de um de seus associados, reunião em que os presentes organizam a prática de atos de racismo. Tendo ciência dos propósitos do evento, a autoridade policial ingressa, durante a noite, contra a vontade do morador, no local em que está sendo realizada a reunião e impede sua continuidade. Ao ser informado desses fatos, membro do Ministério Público determinou a suspensão de todas as atividades da associação, até que seja concluído o processo administrativo por ele instaurado voltado para a dissolução da entidade por decisão administrativa. Considerando essa situação à luz da Constituição Federal,
Alternativas
Q948318 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, dentre as situações passíveis de caracterizar exercício irregular de atividade profissional ou econômica, está a
Alternativas
Q948317 Economia
Em 1996 implantou-se, no Brasil, uma política de crawling peg, caracterizada por
Alternativas
Q948316 Economia
Em uma economia fechada e sem governo, o multiplicador keynesiano
Alternativas
Q948314 Economia
Para a posição de dezembro de 2017, o Banco Central do Brasil informou os seguintes dados sobre agregados monetários (R$ milhões):
- Saldo de papel-moeda emitido: 250.364 - Papel-moeda em poder do público: 203.910 - Reservas bancárias (livres e compulsórias): 46.391 - Depósitos à vista: 179.930
Considerando apenas os dados acima,
Alternativas
Q948312 Economia
O excedente do consumidor
Alternativas
Q948311 Economia
Os rendimentos decrescentes de escala
Alternativas
Q948309 Economia
O teorema de Coase
Alternativas
Q948308 Economia
No escopo da Teoria Microeconômica, o conceito de “carona”
Alternativas
Q948307 Direito Tributário
O princípio da transparência fiscal
Alternativas
Q948306 Economia
A Curva de Laffer
Alternativas
Q948305 Economia
Um sistema tributário que vise à redistribuição da renda deve incluir, dentre outros mecanismos, alíquotas progressivas de imposto de renda aplicadas a todos os rendimentos
Alternativas
Q948304 Economia
Um imposto constitui um peso-morto porque afeta as decisões de compradores e vendedores. O imposto aumenta o preço pago pelos compradores que passam a consumir menos. Ao mesmo tempo, o imposto reduz o preço recebido pelos vendedores, que passam a produzir menos. Devido a essas alterações do comportamento, o tamanho do mercado cai para baixo do nível ótimo. Em vista disso, conclui-se que
Alternativas
Q948303 Economia
O governo decide criar um imposto sobre um determinado produto. Considerando-se a elasticidade com relação ao preço, se a demanda for
Alternativas
Respostas
201: A
202: E
203: C
204: E
205: D
206: E
207: A
208: C
209: B
210: D
211: C
212: B
213: C
214: D
215: B
216: D
217: B
218: E
219: A
220: C