Questões de Concurso Comentadas para mpe-to
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Na concepção do liberalismo, a história compõe-se de evoluções e de involuções diretamente relacionadas à vontade humana.
O abastecimento de água promovido por recursos individuais, como a coleta direta de rios ou de poços, não garante uma água qualificada para o consumo humano, exigindo a adoção de medidas caseiras de tratamento, como a utilização de produtos à base de cloro.
Deve-se medir o conteúdo gástrico residual antes de cada alimentação e desprezar o conteúdo aspirado, anotando-se suas características e volume.
As hipóteses de impedimento que regulam a atuação dos órgãos jurisdicionais não vigoram para o promotor de justiça, podendo os membros do MPE/TO servir conjuntamente com juiz ou escrivão com os quais tenham relação de parentesco, como, por exemplo, cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.
O sistema de sesmarias foi um marco histórico referente à questão agrária no Brasil, em que grande parte da população rural era excluída e grandes extensões de terra eram concedidas a particulares.