Questões de Concurso
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Tomando como base as metas do Plano Distrital de Educação (PDE – 2015-2024), julgue o item seguinte, acerca da qualidade da educação básica.
No que se refere às médias do Índice do Desenvolvimento
da Educação Básica (IDEB), para 2021 as metas de qualidade
previstas para o Brasil são iguais às do DF em todas as etapas
e modalidades da educação básica.
No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.
O custo aluno qualidade (CAQ), referenciado no conjunto
de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional,
é o parâmetro de referência para o financiamento apenas
da educação infantil e do ensino fundamental.
No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (INEP) é o órgão responsável pelo
acompanhamento regular dos investimentos e custos por aluno
da educação básica e superior pública em todas as suas
etapas e modalidades.
No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.
Audiências públicas, portais eletrônicos e capacitação dos
membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social
do FUNDEB são instrumentos de garantia de maior
transparência e controle social à aplicação dos recursos
públicos em educação.
No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.
A previsão de investimento na educação pública brasileira até
o final do prazo de vigência do PNE é de, no máximo, 10%
do produto interno bruto.
No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.
No caso de o DF não conseguir investir o valor do custo aluno
qualidade (CAQ), na forma da lei, competirá à União a
responsabilidade pela complementação dos recursos
financeiros necessários.
Julgue o item subsequente, relativo à organização administrativa do Estado e aos princípios da administração pública.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios exerce
atipicamente a função jurisdicional.
No que se refere à situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A autarquia tem direito de regresso contra João.
No que se refere à situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Caso João seja condenado criminalmente pelos fatos narrados,
não poderá ser responsabilizado administrativamente pela
mesma razão, dada a vedação do bis in idem.
No que se refere à situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
João é servidor de entidade integrante da administração
indireta.
José, chefe do setor de recursos humanos de determinado órgão público, editou ato disciplinando as regras para a participação de servidores em concurso de promoção.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
A edição do referido ato é exemplo de exercício do poder
regulamentar.
José, chefe do setor de recursos humanos de determinado órgão público, editou ato disciplinando as regras para a participação de servidores em concurso de promoção.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
O veículo normativo adequado para a edição do referido ato é
o decreto.
Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente.
De acordo com a Resolução CEDF n.º 1/2012, a implantação
e a manutenção do ensino no DF são dever tanto do poder
público quanto da iniciativa privada.
Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente.
É obrigação da gestão democrática garantir transparência da
gestão da rede pública de ensino do DF em todos os seus
níveis.
Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente.
De acordo com suas características, as escolas classes devem,
em regra, oferecer a pré-escola.
Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente.
Educação quilombola e educação a distância são modalidades
da educação básica.
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
A educação básica representada pelo ensino fundamental
e médio deverá ser distribuída em uma carga horária de
duzentos dias letivos, incluindo-se aqueles reservados aos
exames finais.
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
A experiência vivencial do aluno deve ser valorizada no
processo de ensino e aprendizagem.
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, ações educativas oriundas de movimentos como
o hip-hop também são processos formativos.
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
No ensino fundamental, o aluno pode optar por cursar ou
a língua inglesa ou a língua espanhola a partir do sexto ano.
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