Questões de Concurso Comentadas para mpe-pb

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Q707097
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Sanções Administrativas , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Serviço , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores , Publicidade
Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q707097 Direito do Consumidor
Julgue as seguintes assertivas: I - Como a imposição da contrapropaganda é típica obrigação de fazer, cabe ao magistrado, ao impô- la, fixar desde logo multa diária pelo descumprimento da obrigação, exceto quando a decisão se tenha dado liminarmente. II - O consumidor poderá exigir a correção de seus dados inexatos, competindo ao arquivista comunicar a alteração aos eventuais destinatários das informações incorretas no prazo de cinco dias úteis. III - Os serviços prestados e os produtos remetidos ou entregues ao consumidor, sem solicitação prévia, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento.
Alternativas
Q707085
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca , Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel ,
Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q707085 Direito Civil
É correto afirmar:
Alternativas
Q707084
Direito Civil Direito de Família , Ausência , Tutela e Curatela , Parte Geral , Poder Familiar , Obrigação Alimentar no Direito Civil
Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q707084 Direito Civil
É correto afirmar, sobre o direito de família:
Alternativas
Q707082
Direito Civil Responsabilidade civil , Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. , Modalidades da Responsabilidade Civil ,
Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q707082 Direito Civil
Em relação à responsabilidade civil, é errado afirmar:
Alternativas
Q707081
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado ,
Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q707081 Direito Civil
É correto afirmar:
Alternativas
Respostas
196: A
197: C
198: D
199: C
200: B
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