Questões de Concurso Comentadas para mpe-ba
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Pedro é psicólogo perito, concursado por determinado Tribunal de Justiça brasileiro, com atuação em Vara de Família. Em tumultuado processo de guarda de duas crianças, uma das partes apresenta a psicóloga Cláudia como assistente técnica no processo, exigindo que todas as intervenções psicológicas com as crianças, daquela data em diante, sejam realizadas sempre em conjunto com os dois psicólogos.
Com base na Resolução nº 008/2010 do CFP, Pedro deve:
A psicóloga Cristina passou a integrar como perita a equipe multiprofissional de certa Vara da Infância. Após alguns meses de trabalho, o magistrado comunicou à psicóloga que estava subordinando toda a equipe à chefia de uma analista formada em Direito, a quem todos deveriam se submeter técnica e profissionalmente.
À luz da Resolução nº 017/2012 do CFP, a conduta do juiz está:
Desde que foi criada, em 2006, a Lei Maria da Penha tem sido reconhecida pela maioria dos brasileiros como importante instrumento de punição aos homens que agem com violência contra as companheiras.
A lei também prevê programas que visam à reabilitação e reeducação do agressor, tendo como objetivos, EXCETO:
Jefferson, 19 anos, é esquizofrênico e durante um surto psicótico agrediu violentamente sua mãe, que tentava ministrar seus remédios.
Considerando a legislação que trata da proteção à pessoa portadora de transtorno mental, é correto afirmar que:
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