Questões de Concurso Comentadas para mpe-ba

Foram encontradas 942 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q886223
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto , Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886223 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q886179
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública no Direito Constitucional ,
Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886179 Direito Constitucional
A Carta Magna dá à Defensoria Pública a condição de instituição essencial à função jurisdicional do Estado, e lhe atribui, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. No que se refere ao regramento que lhe é dirigido, bem assim à sua autonomia funcional, administrativa e orçamentária, é incorreto dizer, com base no que dispõe a norma e no entendimento assentado pelo STF, que:
Alternativas
Respostas
95: E
96: C
www.qconcursos.com