Questões de Concurso Comentadas para SERES-PE

Q81523

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81523 Direitos Humanos

A Constituição Federal permite a recepção de tratados internacionais que versem sobre direitos humanos, tratados esses, que, uma vez aprovados pelo legislativo, se equiparam às (aos)

A

leis ordinárias.

B

emendas constitucionais.

C

decretos legislativos.

D

medidas provisórias.

E

leis federais.

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Q81522

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81522 Direito Constitucional

NÃO faz parte dos princípios que regem as relações internacionais na República Federativa do Brasil a(o)

A

defesa da paz.

B

solução pacífica dos conflitos.

C

concessão de extradição.

D

repúdio ao terrorismo.

E

não-intervenção.

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Q81521

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81521 Direitos Humanos

"Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele".

Este artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na legislação pátria é garantido através do princípio da

A

legalidade.

B

igualdade.

C

ampla defesa e do contraditório.

D

universalidade.

E

publicidade.

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Q81520

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81520 Direitos Humanos

Na história dos Direitos Humanos, o momento mais importante ocorreu após a 2ª guerra mundial, quando os países uniram-se, buscando restabelecer a paz mundial. Assim, no dia 10 de dezembro de 1948, durante reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, dentre outros tópicos, consagrou, EXCETO:

A

a liberdade de pensamento, consciência e religião.

B

o direito à alimentação e habitação.

C

o direito ao trabalho e à educação.

D

o direito a fazer parte de um governo.

E

o direito ao transporte gratuito e à previdência social.

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Q81519

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81519 Direito Processual Penal

Julgue as seguintes proposições.

I. De acordo com o sistema processual penal brasileiro, um menor de 15 (quinze) anos não pode servir como testemunha nos autos de processo criminal.

II. O exame de corpo de delito é indispensável nos crimes materiais, podendo sua ausência ser suprida pela confissão do acusado.

III. No sistema processual penal brasileiro, vige o princípio da livre apreciação da prova, inexistindo hierarquização entre os diversos meios de prova.

IV. Durante o interrogatório, o acusado não está obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas. Caso permaneça em silêncio, este comportamento não pode ser interpretado em prejuízo de sua defesa.

Está(ão) CORRETA(S)

A

I e III.

B

II e IV.

C

I e II.

D

III e IV.

E

II, III e IV.

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Q81518

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81518 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Apenas os tribunais superiores podem arbitrar fiança em favor daquele que foi autuado em flagrante por crime cuja pena cominada é a de reclusão, de 04 (quatro) a 10 (dez) anos.

B

Não será legítima a lavratura de prisão em flagrante delito, quando decorridas mais de 24 (vinte e quatro) horas da prática criminosa.

C

O Delegado de Polícia não deve lavrar Auto de Prisão em Flagrante Delito, quando verificar que o autuado praticou a conduta em legítima defesa.

D

Quando o autuado for Deputado Estadual, os autos devem ser remetidos, no prazo de 24 (horas), para a Assembleia Legislativa do respectivo Estado, que, pela maioria dos seus membros, deliberará sobre a prisão.

E

Os Deputados Federais e os Senadores da República somente poderão ser autuados em flagrantes nas dependências da Polícia Federal.

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Q81517

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81517 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu.

B

Na determinação da competência pela conexão ou continência, no concurso de jurisdições de categorias diversas, predominará a de maior graduação.

C

Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á exclusivamente pela natureza do crime.

D

Ao Supremo Tribunal Federal compete processar e julgar os seus próprios ministros nos crimes comuns.

E

Havendo concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do tribunal do júri.

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Q81515

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81515 Direito Processual Penal

Com relação ao inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA.

A

O inquérito policial é indispensável na persecução criminal dos crimes de homicídio praticados por grupos de extermínio.

B

A autoridade policial não pode mandar arquivar autos de inquérito policial, salvo quando a infração for de menor potencial ofensivo.

C

Na hipótese de o Delegado de Polícia ser parente em até segundo grau da vítima ou do indiciado, fica ele impedido de presidir o inquérito policial, devendo tal circunstância ser arguida pelas partes ou "ex officio", sob pena de nulidade do procedimento.

D

A partir da decretação da prisão preventiva nos autos de inquérito policial, o prazo para conclusão das investigações é de 05 (cinco) dias ou 30 (trinta) dias, se a investigação disser respeito a crime hediondo.

E

Nos crimes de tráfico de entorpecentes, o prazo para conclusão do Inquérito Policial será de 30 (trinta) dias, se o indiciado estiver preso, e de 90 (noventa) dias, quando solto.

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Q81514

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81514 Direito Penal

Assinale a alternativa CORRETA.

A

O crime de sonegação fiscal (Lei nº 8.137/90) é crime material, cuja punibilidade será extinta, desde que haja o pagamento do tributo antes do recebimento da denúncia.

B

De acordo com a doutrina e a jurisprudência pátrias, o crime de sonegação está previsto, apenas, na modalidade dolosa, de modo que, se o inadimplemento do crédito tributário decorrer de impossibilidade de fazê-lo, em virtude, por exemplo, de graves dificuldades financeiras que atinjam o contribuinte, não haverá conduta a ser punida criminalmente.

C

Comete crime de corrupção passiva o funcionário público que, na cobrança de tributos devidos, constrange o contribuinte pela utilização de meios vexatórios não autorizados em lei.

D

Funcionário público que, no exercício do seu cargo, recebe valores alusivos ao pagamento de tributos, mas deixa de repassá-los ao erário público, pratica crime de prevaricação.

E

O crime de peculato é classificado como crime formal e unissubjetivo, no qual se admite a co-autoria, mas não se admite a participação.

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Q81511

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81511 Direito Penal

Julgue as seguintes proposições.

I. Segundo entendimento predominante do STF, não se admite progressão de regime prisional em crime de tortura.

II. Como efeito automático, a condenação por crime de tortura implica perda do cargo público e na interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

III. A tortura é crime próprio, apenas podendo ser praticada por agentes públicos.

IV. O início do cumprimento da pena por crime previsto na Lei n. 9.455/97 se dá sempre no regime fechado.

Está(ão) CORRETA(S)

A

I.

B

II.

C

I e III.

D

II e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q81508

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81508 Direito Penal

"A", Agente Penitenciário, limpava uma arma que legitimamente possuía em sua residência, quando, imprudentemente, acionou um mecanismo que produziu um disparo que veio a atingir a mão de sua empregada doméstica "B", que ficou permanentemente debilitada na sua função prensora. Diante dessa situação, "A" responderá por

A

lesão corporal culposa.

B

lesão corporal culposa grave.

C

lesão corporal culposa gravíssima.

D

porte ilegal de arma de fogo.

E

posse ilegal de arma de fogo e lesão corporal culposa.

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Q81506

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81506 Direito Penal

Sempre exclui a ilicitude, EXCETO:

A

legítima defesa real.

B

estado de necessidade.

C

estrito cumprimento do dever legal.

D

consentimento do ofendido.

E

exercício regular de direito.

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Q81505

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81505 Direito Penal

Analise as seguintes proposições.

I. Embora não seja lei, a medida provisória tem força de lei, e, por essa razão, é possível aumentar-se a pena de um determinado delito pelo uso dessa medida.

II. Em Direito Penal, não se admite a instituição de crimes e a cominação de penas por normas consuetudinárias.

III. Segundo a Constituição Federal, apenas o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas podem ordinariamente legislar em matéria penal, sendo vedado às Câmaras Municipais fazê-lo.

IV. No Direito Penal contemporâneo, é possível a utilização da analogia "in bonam partem".

São CORRETAS

A

I e II.

B

III e IV.

C

II e III.

D

I e IV.

E

II e IV.

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Q81499

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81499 Direito Constitucional

Sobre o regime constitucional dos Estados Federados, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Compete às Assembleias Legislativas dispor sobre seu regimento interno, sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, licenças e impedimentos.

B

Os subsídios dos deputados Estaduais serão fixados por lei estadual.

C

Podem explorar diretamente os serviços locais de gás canalizado.

D

Incluem-se, entre os bens do Estado, as terras devolutas, não compreendidas entre as da União.

E

O limite dos subsídios dos Deputados Estaduais é de 75% dos subsídios dos Deputados Federais.

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Q81496

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81496 Direito Constitucional

Analise as perguntas abaixo.

I. A obrigação de permanência em determinada localidade, a busca e apreensão em domicílio, a suspensão da liberdade de reunião, a intervenção em empresas de serviço público são medidas possíveis durante o estado de defesa, mediante decreto do Presidente da República?

II. O Congresso Nacional deverá permanecer funcionando durante o estado de sítio?

III. Caberá a decretação do estado de sítio no caso de resposta à agressão armada estrangeira ?

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

A

Sim, Não, Não.

B

Não, Sim, Não.

C

Não, Sim, Sim.

D

Sim, Sim, Não.

E

Não, Não, Sim.

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Q81495

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81495 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

A

A seguridade social é um instrumento de bem-estar, destinado a reduzir as desigualdades resultantes da falta de recursos financeiros, conduzindo à justiça social. Assim, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, que se dividem em benefícios e serviços e que conferem direitos relativos à saúde, à previdência, ao meio ambiente e à assistência social.

B

São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

C

Na manutenção e no desenvolvimento do ensino, somente a União aplicará recursos provenientes da receita dos impostos.

D

Em razão do princípio da universalidade do atendimento, os benefícios da seguridade social podem ser criados sem a correspondente fonte de custeio total.

E

A Previdência Social é organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação facultativa, observados os critérios que preservam o equilíbrio financeiro e atuarial.

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Q81494

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81494 Noções de Informática

O Google tem o site de busca mais popular. Observe as afirmações sobre o que pode ser realizado em pesquisa na Internet com ele.

I. Pesquisar em páginas da Web localizadas em uma região ou país.

II. Exibir os resultados da pesquisa com links apenas para um determinado tipo de arquivo, por exemplo, arquivos do tipo PDF.

III. Exibir resultados nos quais meus termos de pesquisa aparecem, apenas, no título da página.

IV. Exibir resultados nos quais meus termos de pesquisa aparecem, apenas, no site ou domínio que eu especificar.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Apenas as afirmações I e II são verdadeiras.

B

Apenas as afirmações III e IV são verdadeiras.

C

Apenas a afirmação I é verdadeira.

D

Todas as afirmações são falsas.

E

Todas as afirmações são verdadeiras.

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Q81493

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81493 Noções de Informática

Os sites de busca foram um dos principais serviços no início da Internet. A finalidade é a de buscar qualquer informação na rede, apresentando os resultados de uma forma organizada e também com a proposta de fazer isso de uma maneira rápida e eficiente. Qual dos sites relacionados nas alternativas NÃO foi criado com essa finalidade?

A

Google

B

Globo.com

C

Yahoo

D

Alta Vista

E

Aonde.com

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Q81492

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81492 Noções de Informática

A Internet é útil não só para intercâmbio de informações mas também é um excelente meio de expor ideias e debatê-las com um grupo específico de participantes. Observe as afirmações sobre grupos de discussão.

I. A troca de mensagens entre os participantes é feita, apenas, através de e-mails.

II. As conversas ou debates entre os participantes acontecem, apenas, em salas de bate-papo.

III. O mediador é um participante que julga qual é a opinião correta.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Apenas as afirmações I e III são verdadeiras.

B

Apenas as afirmações II e III são verdadeiras.

C

Apenas a afirmação II é verdadeira.

D

Todas as afirmações são falsas.

E

Todas as afirmações são verdadeiras.

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Q81491

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SERES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário |

Q81491 Noções de Informática

Os softwares que deram popularidade aos computadores pessoais são o processador de textos, a planilha de cálculo eletrônica e o banco de dados. Várias versões desses tipos de programas foram produzidos, como o Microsoft Word, o BROffice Writer, o Microsoft Excel e o BROffice Calc. Esses programas leem e gravam dados em estruturas de arquivos próprios, que são reconhecidos pelo tipo de extensão do arquivo, que faz parte do nome do arquivo. Observe as afirmações a seguir sobre os tipos de extensões desses programas e marque a alternativa que contém a afirmação verdadeira.

A

O tipo de extensão próprio do Microsoft Word é o ODT.

B

O tipo de extensão próprio do Broffice Calc é o DOC.

C

O tipo de extensão próprio do Broffice Writer é o ODS.

D

O tipo de extensão próprio do Microsoft Excel é o XLS.

E

O tipo de extensão próprio do BROffice Calc é o mesmo do Microsoft Word.

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