Questões de Concurso Comentadas para pc-sp

Maria e Mariana, ambas nascidas com genitais femininos, auto-identificadas e socialmente reconhecidas como mulheres, convivem em união estável e monogâmica. Ocorre que Maria, às escondidas, passa a manter relações sexuais com José. Mariana flagra Maria em ato sexual com José e, nesse contexto, Maria provoca injustamente Mariana, dizendo a José, em tom de escárnio, que Mariana é “xucra, burra e ruim de cama”, e que, além disso, Mariana “gosta de ser traída e não tomará qualquer atitude, por ser covarde e medrosa”. Embora nunca tenha praticado ato de violência doméstica, Mariana é tomada por violenta emoção e dispara projétil de arma de fogo contra a cabeça de Maria, que morre imediatamente.
É correto afirmar que Mariana praticou

A ação penal privada subsidiária é cabível no crime de

No que concerne ao art. 107 do CP, que enumera as causas extintivas da punibilidade, trata-se de rol

O Direito Penal trabalha com a necessidade de se apurar a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime. No que concerne à responsabilidade objetiva, o Direito Penal

“Existe_________ quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá; configura- se _________ quando a vontade do agente não está dirigida para a obtenção do resultado, pois ele quer algo diverso, mas, prevendo que o evento possa ocorrer, assume assim mesmo a possibilidade de sua produção.”
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas.

Prescreve o art. 327 do CP: “considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.”
Tal norma traduz exemplo de interpretação

Na última quinta-feira [26 de abril], um representante do escritório de comércio dos EUA ligou para um negociador do governo brasileiro e avisou: vocês têm 24 horas para aceitar nossa proposta de limitação de exportações. O tamanho das cotas, considerado inaceitável pelo governo brasileiro, vinha sendo discutido entre Brasília e Washington, mas, naquele telefonema, o emissário do governo Donald Trump deixou claro que a negociação havia acabado. O Brasil, levando em conta o total de exportações de aço (acabados e semi), terá de reduzir em 12% em relação ao total de 2017 para ficar dentro do limite de 4,1 milhões de toneladas.

(Folha de S.Paulo, 03.04.18. Disponível em: https://goo.gl/z9FJ5d. Adaptado)

Antes do fim das negociações, o governo norte-americano ameaçava

Braço direito de Raúl Castro, Miguel Díaz-Canel foi confirmado como líder de Cuba, colocando fim a quase 60 anos de era Castro. O político recebeu quase 100% dos votos na Assembleia Nacional, que confirmou nesta quinta-feira [19 de abril] a sua eleição para substituir Raúl Castro na presidência do país.

(Terra, 19.04.18. Disponível em: https://goo.gl/dfbYtj. Adaptado)

Entre as principais marcas da eleição do novo presidente de Cuba, é correto assinalar que Díaz-Canel

O Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia como avançadas as negociações para um acordo com a Argentina, que solicitou uma linha de crédito “stand-by” para combater uma recente adversidade no país e seguir adiante com as reformas econômicas do governo do presidente Mauricio Macri.

(Valor, 04.06.18. Disponível em: https://goo.gl/QLCfJU. Adaptado)

Um dos problemas enfrentados pela economia argentina no primeiro semestre de 2018 teve origem

A paralisação dos caminhoneiros vem perdendo força e dá claros sinais de que está próxima do fim. A Polícia Federal Rodoviária (PRF) notificou nesta quinta-feira, 31 de maio, uma grande redução dos pontos de concentração nas rodovias federais. Em todos os Estados, a vida começa a voltar ao ritmo normal.

(Exame, 31.05.18. Disponível em: https://goo.gl/JsGcc2. Adaptado)

A paralisação dos caminhoneiros evidenciou

A Liga Jurídica Estadual do Rio de Janeiro puniu a Atlética de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio) depois de denúncias envolvendo alunos da faculdade de direito durante os Jogos Jurídicos Estaduais de 2018, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. A polícia investiga o caso.

(G1, 04.06.18. Disponível em: https://goo.gl/rVdCjV. Adaptado)

Os estudantes da Puc-Rio foram denunciados por

Por unanimidade, o Banco Central manteve os juros básicos da economia em 6,5% ao ano, ao mesmo tempo em que sinalizou o fim do ciclo de cortes no juro iniciado em outubro de 2016.

(Folha de S.Paulo, 17.05.18. Disponível em: https://goo.gl/x3xnz4. Adaptado)

Uma das razões para a manutenção dos juros básicos no Brasil é

O governo foi destituído por votação parlamentar nesta sexta-feira [1° de junho] devido a um vultoso escândalo de corrupção semelhante àquele investigado no Brasil pela Operação Lava Jato. Deputados aprovaram pela maioria absoluta de 180 votos, em uma Câmara de 350 cadeiras, a moção de censura contra o premiê do conservador Partido Popular. Diversas figuras de sua sigla, incluindo o ex-tesoureiro, estavam ligadas a um esquema de venda de contratos públicos. A moção fora apresentada na véspera pelo líder opositor.

(Folha de S. Paulo, 01.06.18. Disponível em: https://goo.gl/uDrwyb. Adaptado)

A notícia trata da destituição do governo

Em sua assembleia anual, iniciada nesta segunda-feira [4 de junho], a OEA (Organização dos Estados Americanos) pode votar pela suspensão da Venezuela da entidade.

(Folha de S. Paulo, 04.06.18. Disponível em: https://goo.gl/Au3nQT. Adaptado)

Assinale a alternativa que apresenta os argumentos utilizados pelos países que apoiam a suspensão.

O primeiro-ministro da Jordânia, Hani Mulki, ofereceu nesta segunda-feira [04 de junho] sua demissão do cargo ao rei Abdullah, em uma tentativa de diminuir uma onda de protestos que atingiu o país na última semana. Os atos aumentaram no último fim de semana, quando milhares de jordanianos tomaram as ruas da capital Amã e de outras cidades importantes do país.

(Folha de S. Paulo, 04.06.18. Disponível em: https://goo.gl/wVSTUs. Adaptado)

Os protestos tiveram como alvo

Acionistas da distribuidora de energia aceitaram a proposta da italiana Enel para compra do controle da companhia e venderam R$ 5,5 bilhões em ações da empresa em leilão nesta segunda-feira [04 de junho]. Foram negociadas 122,7 milhões de ações, cerca de 73% de um total de 167 milhões de papéis. Com o negócio, a Enel se torna a maior distribuidora de eletricidade do Brasil, superando a CPFL, controlada pela chinesa State Grid. Segundo a Enel, a operação adiciona 7 milhões de unidades consumidoras à sua base de clientes.

(Folha de S.Paulo, 04.06.18. Disponível em: https://goo.gl/2UiYCb. Adaptado)

A notícia se refere à venda do controle da empresa

Paulo, Lucas, Sandro, Rogério e Vitor são suspeitos de terem furtado a bicicleta de uma pessoa. Na delegacia:

• Vitor afirmou que não tinha sido nem ele nem Rogério;

• Sandro jurou que o ladrão era Rogério ou Lucas;

• Rogério disse que tinha sido Paulo;

• Lucas disse ter sido Paulo ou Vitor;

• Paulo termina dizendo que Sandro é um mentiroso.

Sabe-se que um e apenas um deles mentiu. Sendo assim, a pessoa que furtou a bicicleta foi

Assinale a alternativa que contém um argumento válido.

Seja M a afirmação: “Marília gosta de dançar”. Seja J a afirmação “Jean gosta de estudar”. Considere a composição dessas duas afirmações: “Ou Marília gosta de dançar ou Jean gosta de estudar”. A tabela-verdade que representa corretamente os valores lógicos envolvidos nessa situação é:

Os valores 1, 2, 3 e 4 da coluna Ou M ou J devem ser preenchidos, correta e respectivamente, por:

Considere a afirmação: “Mateus não ganha na loteria ou ele compra aquele carrão”. Uma afirmação equivalente a essa afirmação é: