Questões de Concurso Comentadas para sefaz-mt
Foram encontradas 150 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
( ) Os empresários individuais e as empresas são responsáveis, independentemente de culpa, pelos danos que, em qualquer circunstância, causarem a terceiro, no exercício de suas atividades empresariais.
( ) O incapaz responderá integralmente pelos danos que causar se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
( ) Ainda que não haja culpa de sua parte, os pais responderão pelos atos praticados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre os fatos descritos, assinale a afirmativa correta.
I. São formas de aquisição da propriedade imóvel: a usucapião, a transmissão hereditária, a acessão e o registro.
II. O possuidor de boa-fé não tem direito aos frutos percebidos enquanto durar a posse.
III. São considerados direitos reais: a superfície, a habitação, o uso, o penhor e a benfeitoria necessária.
Assinale: