Questões de Concurso Comentadas para pc-ms
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Q1856495
Direito Penal
De acordo com a doutrina clássica,
especialmente a de Robert Alexy, princípios são
espécies de normas jurídicas, definidos como
“mandamentos de otimização aplicáveis na maior
medida possível”. Em relação aos princípios do
Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Q1856364
Direito Constitucional
Segundo a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal, é:
Q843766
Direito Constitucional
Sobre a segurança pública, à luz da Constituição da
República em vigor e dos entendimentos do Supremo
Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.
Q843765
Direito Processual Penal
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal sobre direitos e garantias fundamentais, assinale
a alternativa correta.
Q843744
Direito Processual Penal
Eurípedes, advogado contratado pela família de
Haroldo, preso em flagrante, dirige-se até a Delegacia
de Polícia para iniciar a defesa de seu cliente. Para tanto,
solicita acesso aos autos do inquérito policial instaurado
para a apuração do crime, o que é negado pelo escrivão
de polícia sob o argumento de que o procedimento é
sigiloso. O advogado, inconformado com a negativa,
aguarda o atendimento pelo Delegado de Polícia, que
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