Questões de Concurso
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Q778660
Direito Administrativo
Atente ao seguinte excerto: “...representa o
conjunto de atividades que costumam ser
consideradas próprias da função administrativa. O
conceito adota como referência a atividade (o que é
realizado), não obrigatoriamente quem a exerce”.
(Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, Direito Administrativo
Descomplicado.)
O trecho acima remete ao conceito de Administração
Pública denominado conceito
Q778657
Direito Financeiro
A lei orçamentária anual compreenderá
Q778656
Direito Constitucional
Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:
“As ações e serviços públicos de saúde
integram uma rede _______________¹ e constituem
um sistema único, com ________________².”
Q778654
Direito Constitucional
Quanto ao processo legislativo regulamentado
na Constituição Federal, é permitida, diante de
matérias não disciplinadas em projeto de lei
aprovado pelo Congresso Nacional e pendentes de
sanção ou veto do Presidente da República, a edição
de medidas provisórias sobre temática
Q778653
Direito Constitucional
Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:
“A Constituição poderá ser emendada mediante
proposta _________________________________¹,
manifestando-se, cada uma delas, pela
_________________________² de seus membros.”
Q778652
Direito Constitucional
Quanto à temática do Controle de
Constitucionalidade no ordenamento jurídico pátrio,
destacadamente, em relação às normas preconizadas
na Lei Federal nº 9.868/99, é correto afirmar que
Q778651
Direito Constitucional
É exemplo de direito fundamental individual de
primeira dimensão arrolado no texto constitucional o
direito à
Q778650
Direito Constitucional
Atente ao seguinte excerto: “...resultam numa
maior estabilidade do arcabouço constitucional, bem
como numa flexibilidade que permite adaptar a
Constituição a situações novas e imprevistas do
desenvolvimento institucional de um povo, a suas
variações mais sentidas de ordem política, econômica
e financeira, a necessidades, sobretudo, de
improvisar soluções que poderiam, contudo, esbarrar
na rigidez dos obstáculos constitucionais”.
(Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional)
O trecho acima remete à espécie de constituição
denominada de
Q778685
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à produção antecipada da
prova, assinale a afirmação verdadeira.
Q778667
Direito Administrativo
No que concerne a contratos administrativos,
assinale a assertiva verdadeira.
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