A ação de um empresário que concede, mediante remuneração,
o uso de marca sua a terceiro, prestando os serviços de
organização empresarial, caracteriza
O conceito de política como “o conjunto dos esforços que se faz
em vista de participar do poder ou influenciar a divisão do poder
entre os estados ou entre os diversos grupos no interior do
mesmo Estado” foi definido por
A teoria segundo a qual o direito subjetivo constitui o poder ou
domínio da vontade livre do homem que o ordenamento protege
e confere é denominada teoria