Questões de Concurso Comentadas para segep-ma

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Q634553
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) , Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades ,
Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: SEGEP-MA Prova: FUNCAB - 2016 - SEGEP-MA - Agente Penitenciário |
Q634553 Direitos Humanos
A Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Governo Brasileiro em 1990, assevera que:
Alternativas
Q634545
Direito Administrativo Atos administrativos , Extinção dos atos administrativos ,
Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: SEGEP-MA Prova: FUNCAB - 2016 - SEGEP-MA - Agente Penitenciário |
Q634545 Direito Administrativo

Considere a seguinte situação hipotética.

De acordo com a legislação em vigor, determinado particular requer autorização de portar um revólver; se, a posteriori, for editada uma nova lei proibindo de modo absoluto o porte dessa arma aos particulares. Nessa situação, a forma correta de extinção do ato administrativo é:

Alternativas
Q634544
Direito Processual Penal Das Provas , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental , Busca e apreensão , Meios probatórios excepcionais
Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: SEGEP-MA Prova: FUNCAB - 2016 - SEGEP-MA - Agente Penitenciário |
Q634544 Direito Processual Penal
Entre as alternativas a seguir, assinale aquela que contempla uma prova colhida de forma ilícita.
Alternativas
Q634543
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Indiciamento ,
Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: SEGEP-MA Prova: FUNCAB - 2016 - SEGEP-MA - Agente Penitenciário |
Q634543 Direito Processual Penal
O ato de indiciamento em um inquérito policial por crime comum é de atribuição:
Alternativas
Q634542
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência criminal da Justiça Federal ,
Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: SEGEP-MA Prova: FUNCAB - 2016 - SEGEP-MA - Agente Penitenciário |
Q634542 Direito Processual Penal
Analisando os delitos a seguir arrolados, assinale aquele que é de competência da Justiça Federal.
Alternativas
Respostas
636: D
637: A
638: A
639: C
640: E
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