Questões de Concurso Comentadas para pge-ba

Foram encontradas 186 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q332089 Português
Atenção: As questões de números 6 a 15 referem-se ao texto abaixo.

Imagem 002.jpg

Levando em conta o valor expressivo do segmento destacado, afirma-se com correção:

Alternativas
Q361665 Direito Processual do Trabalho
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

No processo do trabalho, o reclamante que der causa a dois arquivamentos seguidos de reclamação trabalhista em face de seu não comparecimento à audiência fica definitivamente impossibilitado de exercer novamente o direito de reclamar perante a justiça do trabalho, se a nova ação envolver o mesmo reclamante, reclamado e objeto.
Alternativas
Q361650 Direito Processual Penal
Em relação à assistência no processo penal, julgue os itens subsecutivos.

O assistente de acusação, de acordo com a jurisprudência do STJ, não tem direito a manejar recurso de apelação que objetive o aumento da pena do sentenciado.
Alternativas
Q361587 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem a fazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itens que se seguem.

A contagem do prazo processual para a fazenda pública inicia- se da data da juntada aos autos do mandado de intimação devidamente cumprido.
Alternativas
Q332124 Direito Administrativo
A Secretaria da Fazenda contratou, mediante prévio procedimento licitatório, o aluguel de equipamentos e utilização de produtos de informática para a ampliação de serviços de atendimento ao contribuinte. O contrato foi celebrado pelo prazo de 12 meses, dado que a Administração pretendia instaurar outra licitação, para a compra dos equipamentos. Ocorre que, aproximando-se o termo final do contrato de locação, a Administração constatou que não haveria tempo hábil para concretização da aquisição, colocando em risco a continuidade dos serviços. De acordo com as disposições da Lei no 8.666/93, o contrato de locação



Alternativas
Respostas
181: C
182: E
183: E
184: C
185: E