Questões de Concurso Comentadas para tjm-mg

Foram encontradas 327 questões

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Q346627 Português
A correferência entre termos NÃO está corretamente identificada em

Alternativas
Q1856425 Legislação Federal
Com a aprovação da Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) passou a ser frequentemente debatido, haja vista a resistência de vários setores empresariais, com destaque para administradoras de cartões de crédito e de débito e operadoras de planos da saúde. Muitos argumentam que a Lei é de difícil operacionalização, podendo acirrar as disputas entre municípios e aumentar a insegurança jurídica. Outros tantos argumentam que promoverá uma melhor distribuição dos recursos arrecadados, pois consideráveis empresas prestadoras de serviços, em regra geral, estão sediadas em grandes capitais, mas prestam serviços em inúmeros outros municípios menores e mais pobres. Em que pese as discussões e teses defendidas, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1989193 Direito Processual Penal Militar

A Justiça Militar tem, em sua estrutura de primeiro grau, o colegiado denominado Conselho de Justiça, o qual é constituído de um juiz togado – denominado Juiz Auditor no âmbito da Justiça Militar da União (JMU), e Juiz de Direito no âmbito da Justiça Militar Estadual (JME), além de mais quatro juízes militares.

Quanto a esse órgão Colegiado, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Q1989185 Direito Processual Penal Militar
Sobre a aplicação da lei processual penal no espaço, é correto afirmar:
Alternativas
Q1989184 Direito Processual Penal Militar
Sobre o conflito de competência no CPPM, é incorreto afirmar:
Alternativas
Respostas
321: A
322: B
323: A
324: B
325: C