Questões de Concurso Comentadas para crq 4ª região-sp

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Q2329493 Direito Constitucional

Quanto ao direito constitucional, julgue o item.



É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o seguro contra acidentes de trabalho, que, por ser a cargo do empregador, exclui eventual indenização.

Alternativas
Q2329492 Direito Constitucional

Quanto ao direito constitucional, julgue o item.



O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer, violência ou coação em sua liberdade de locomoção, exclusivamente, por um ato de ilegalidade.

Alternativas
Respostas
226: E
227: E
228: E
229: E
230: C