Questões de Concurso Comentadas para emap

A respeito de contabilidade pública e assuntos correlatos, julgue o item seguinte.

Visando atender à demanda de informações requeridas pelos usuários e possibilitar a análise de demonstrações contábeis adequadas aos padrões internacionais, a nova contabilidade pública passou a adotar os enfoques patrimonial, orçamentário e econômico.

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.

Caso determinada sociedade limitada não eleja o seu domicílio fiscal, o fisco deverá considerar o endereço da sede dessa sociedade como o seu domicílio fiscal.

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Em 2010, vigia lei que estabelecia a alíquota de 3% para o tributo X. Em anos posteriores, essa alíquota foi modificada sucessivamente: no exercício de 2012, passou a ser de 1,5%; em 2013, de 2,5%; e, em 2014, de 4%. Assertiva: Nesse caso, se o fisco viesse a lavrar auto de infração em 2014 para efetuar o lançamento do imposto X sobre fato gerador de 2010, deveria adotar, naquele ano, a alíquota de 4%.

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.

Penalidade pecuniária aplicada em razão de descumprimento de obrigação tributária não se classifica como imposto, mas sim tributo, em sentido amplo, pois tem natureza compulsória.

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.

As taxas cobradas no Porto do Itaqui – MA pela utilização da infraestrutura de proteção e acesso aquaviário são um tipo de tributo.