Questões de Concurso
Comentadas para pc-se
Foram encontradas 311 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.
Todas as ações penais decorrentes dos crimes previstos no
Estatuto do Idoso são públicas condicionadas.
No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.
Abandonar pessoa com deficiência ou não prover suas
necessidades básicas quando se é obrigado, por lei ou
mandado, a fazê-lo sujeitam o infrator à mesma pena prevista
no Estatuto do Idoso.
No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.
Se uma mulher comparecer a uma delegacia de polícia
relatando ter sofrido violência doméstica, para que um
inquérito policial possa ser instaurado, será necessário que
haja o consentimento da vítima, na hipótese de aplicação da
Lei n.º 9.099/1995.
No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.
A conduta de um namorado que ameaça divulgar fotos de sua
namorada nua caso ela termine o relacionamento com ele pode
ser enquadrada na Lei Maria da Penha.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
O calibre real, em milímetros, do revólver ponto 38 é maior
que o da pistola ponto 40.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
A falha na percussão ocorrida com a pistola no treinamento de
tiro é considerada um acidente de tiro.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
O cartucho não deflagrado da pistola é composto
exclusivamente pelos seguintes elementos: bucha, espoleta,
pólvora e projétil.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
Ao colocar as munições na pistola, é necessário seguir estas
três etapas: municiar, alimentar e carregar.
Um homem de quarenta e cinco anos de idade morreu
após se engasgar com um pedaço do sanduíche que comia em
uma lanchonete. Ele estava na companhia do seu cunhado, que
não conseguiu ajudá-lo a retomar o fôlego. Os empregados da
lanchonete acionaram o socorro médico, mas não houve êxito na
tentativa de evitar a morte do homem.
Considerando essa situação hipotética e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Se o socorro médico tivesse chegado uma hora após o óbito
do homem, seria possível constatar a rigidez completa do
cadáver e a presença de livores de hipóstases fixados.
Um homem de cinquenta anos de idade assassinou a tiros
a esposa de trinta e oito anos de idade, na manhã de uma
quarta-feira. De acordo com a polícia, o homem chegou à casa do
casal em uma motocicleta, chamou a mulher ao portão e, quando
ela saiu de casa, atirou nela com uma arma de fogo, matando-a
imediatamente. Em seguida, ele se matou no mesmo local, com
um disparo da arma encostada na própria têmpora.
Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Ao realizar a necropsia no cadáver masculino, espera-se que
sejam verificados sinal de Benassi, sinal do funil de Bonnet e
câmara de mina de Hoffmann.
Um homem de cinquenta anos de idade assassinou a tiros
a esposa de trinta e oito anos de idade, na manhã de uma
quarta-feira. De acordo com a polícia, o homem chegou à casa do
casal em uma motocicleta, chamou a mulher ao portão e, quando
ela saiu de casa, atirou nela com uma arma de fogo, matando-a
imediatamente. Em seguida, ele se matou no mesmo local, com
um disparo da arma encostada na própria têmpora.
Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.
O laudo cadavérico do homem citado no texto deve ser
assinado por, no mínimo, dois peritos oficiais que tenham
participado da necropsia.
Um homem de cinquenta anos de idade assassinou a tiros
a esposa de trinta e oito anos de idade, na manhã de uma
quarta-feira. De acordo com a polícia, o homem chegou à casa do
casal em uma motocicleta, chamou a mulher ao portão e, quando
ela saiu de casa, atirou nela com uma arma de fogo, matando-a
imediatamente. Em seguida, ele se matou no mesmo local, com
um disparo da arma encostada na própria têmpora.
Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos
aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.
O evento caracteriza um episódio de comoriência.
A respeito de identificação médico-legal, de aspectos médico-legais das toxicomanias e lesões por ação elétrica, de modificadores da capacidade civil e de imputabilidade penal, julgue o item que se segue.
O termo eletroplessão é utilizado para se referir a lesões
produzidas por eletricidade industrial, enquanto o termo
fulguração é empregado para se referir a lesões produzidas
por eletricidade natural.
A respeito de identificação médico-legal, de aspectos médico-legais das toxicomanias e lesões por ação elétrica, de modificadores da capacidade civil e de imputabilidade penal, julgue o item que se segue.
A epilepsia é uma doença que, geralmente, não influencia na
capacidade civil e na imputabilidade penal das pessoas.
A respeito de identificação médico-legal, de aspectos médico-legais das toxicomanias e lesões por ação elétrica, de modificadores da capacidade civil e de imputabilidade penal, julgue o item que se segue.
O ácido lisérgico pode causar no usuário distúrbios de
percepção e aguçamento dos sentidos: seus efeitos atingem o
pico no prazo de duas a quatro horas do uso e podem durar
até doze horas.
A respeito de identificação médico-legal, de aspectos médico-legais das toxicomanias e lesões por ação elétrica, de modificadores da capacidade civil e de imputabilidade penal, julgue o item que se segue.
O procedimento de identificação de uma pessoa baseia-se na
comparação entre a experiência da sensação proporcionada
no passado com a mesma experiência renovada no presente
pela pessoa a ser identificada.
A respeito de crimes contra a ordem tributária, ações processuais e penas que lhe são correlatas, julgue o próximo item, de acordo com a Lei n.º 8.137/1990 e alterações.
Pessoa natural tem a prerrogativa de provocar a iniciativa do
Ministério Público para que ajuíze ação penal pública em
razão da prática de crime contra a ordem tributária de que
tiver conhecimento, fornecendo ao Ministério Público, por
escrito, as informações necessárias sobre o fato.
A respeito de crimes contra a ordem tributária, ações processuais e penas que lhe são correlatas, julgue o próximo item, de acordo com a Lei n.º 8.137/1990 e alterações.
A pena privativa de liberdade aplicável ao crime de
falsificação de nota fiscal é de seis meses a dois anos,
podendo ser convertida em multa pecuniária.
A respeito de crimes contra a ordem tributária, ações processuais e penas que lhe são correlatas, julgue o próximo item, de acordo com a Lei n.º 8.137/1990 e alterações.
A pena de multa atribuída a particulares e servidores
públicos que praticarem crime de natureza tributária é fixada
em dias-multa, sendo o mínimo de dez e o máximo de
trezentos e sessenta dias-multa.
Determinada sociedade empresária, enquadrada como
empresa de pequeno porte e optante pelo Simples Nacional,
instituiu representante legal para solicitar ao órgão competente o
registro e o arquivamento da sua última alteração do contrato
social consolidada. Na oportunidade, a sociedade não anexou à
documentação a ser apresentada à junta comercial a certidão
negativa de débitos (CND) relativa aos tributos federais e à
dívida ativa da União, administrados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (SRF) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN).
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
O regime compartilhado de arrecadação, cobrança e
fiscalização de tributos utilizado pela sociedade empresária
abrange a participação de todos os entes federados — União,
estados, Distrito Federal e municípios.
Conheça nossos planos