Questões de Concurso Comentadas para sefaz-ba

No que se refere às despesas obrigatórias de caráter continuado de um determinado ente público, a Lei Complementar nº 101/2000 determina que

Um determinado ente público estadual definiu o valor de R$ 8.830.000,00 para a Reserva de Contingência para o exercício financeiro de 2019. Assim, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, o ente público estadual considerou no somatório das receitas que serviu de base para a definição do valor destinado à Reserva de Contingência as receitas

Um determinado ente público estadual realizou, em novembro de 2018, a abertura de crédito adicional no valor de R$ 15.500,00 para a contratação de mão de obra para a prestação de serviços de jardinagem, uma vez que a dotação orçamentária foi insuficiente. Assim, para a abertura do crédito adicional o referido ente público poderia ter utilizado como recurso de cobertura para a abertura do crédito adicional, desde que não comprometidos,

O quadro a seguir apresenta parte da classificação institucional de um determinado ente público estadual:

Considere, ainda, que as unidades orçamentárias são também unidades gestoras.
A descentralização de créditos orçamentários da unidade orçamentária 48.003 para a 48.004 corresponde a

Em janeiro de 2019, uma determinada entidade pública arrecadou receitas no valor de R$ 763.500,00 com Valores Mobiliários e no valor de R$ 1.340.000,00 com Exploração de Recursos Naturais. Assim, de acordo com o Ementário da Receita, as receitas arrecadadas em janeiro de 2019 devem ser classificadas quanto à origem, respectivamente, como