Questões de Concurso Comentadas para sefaz-ba

No Sistema de Contas Nacionais do Brasil, a mensuração da Formação Bruta de Capital Fixo

Lindomar é agente público e foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela prática de tortura. De acordo com a Lei federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a condenação de Lindomar acarretará a

Considere:

I. Jadson, empregado de determinada empresa privada, por motivo de discriminação de raça, teve impedida sua ascensão funcional por seu chefe Flávio.

II. Alisson exigiu, em anúncio de recrutamento de trabalhadores, aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências.

De acordo com a Lei Federal nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, Flávio

De acordo com a Lei federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a fim de preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, o juiz 

A taxa de desvalorização de uma moeda em um país foi de 20% em determinado período. Isso significa que, se no início desse período o preço de um bem era de 200 unidades monetárias (u.m.) e no final do período ele foi corrigido pela respectiva taxa de inflação, então seu preço passou a ser de